Axixá do Tocantins - TO, 23 de Março de 2026.

Paulo Henrique Ferreira Gomes

Secretário Municipal de Administração

Axixá do Tocantins - TO, 23 de Março de 2026.

Iury Guilherme Leão Marques

Secretário Municipal de Saúde.

Axixá do Tocantins - TO, 23 de Março de 2026

Robervânia Rocha Silva

Secretária Municipal de Educação.

Axixá do Tocantins - TO, 23 de Março de 2026.

Jacira Dias Costa

Secretária Municipal de Assistência Social

Nomeia Equipe Permanente de Planejamento de Contrações EPPC, e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, AURI-WULANGE RIBEIROJORGE, no

uso de suas atribuições legais e ainda com fulcro nas disposições contidas nas Leis Federais nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações posteriores.

RESOLVE:

Dispor sobre a composição da Equipe Permanente de Planejamento de Contratações, na forma dos artigos seguintes:

Art. 1º Os processos de licitação serão instruídos pela Equipe de Planejamento de Contratação EPPC, sendo seus membros os servidores a seguir relacionados:

1.Paulo Henrique Ferreira Gomes, integrante requisitante;

2.Robervânia Rocha Silva, integrante requisitante;

3.Iury Guilherme Leão Marques, integrante requisitante;

4.Jacira Dias Costa, integrante requisitante;

5.Maria Eduarda da Silva Oliveira, integrante administrativo;

6.Kezely Sousa Ribeiro, integrante técnico;

7.Marcos Aurélio Conceição da Silva, integrante técnico;

8.Vanessa Mendonça Nogueira dos Santos, integrante técnico.

◊§1º. O integrante requisitante será designado de acordo com o Fundo demandante do objeto da contratação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026.

RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 31.106.911/0001-21, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça três Poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sra. ROBERVÂNIA ROCHA SILVA, Secretária Municipal de Educação, brasileira, portador(a) do CPF nº 978.246.151-20, residente e domiciliado em Axixá Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços cujo objeto é contratação de empresas para serviços gráficos, para a Secretaria Municipal de Educação de Axixá do Tocantins/TO, com correção em sua tabela de referência e data de proposta visando melhorar o atendimento das necessidade do Município, que por sua vez promove o refazimento de seus atos para melhor atingir o interesso público, conforme especificação disponível no portal da transparência deste Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 24/03/2026, dás 00:00h até o dia 26/03/2026 à 23h59m. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.

Axixá do Tocantins- TO, 23 de março de 2026.

ROBERVÂNIA ROCHA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026

A Secretaria Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 11.326.203/0001-99, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na rua do comercio, 2083 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representado pelo Sr. IURY GUILHERME LEÃO MARQUES, Secretário Municipal de Saúde, brasileiro, portador(a) do CPF nº 046.025.831-13, residente e domiciliado em Axixá Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que fará o AVISO DE CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços cujo objeto é contratação de empresas para serviços gráficos, para a Secretaria Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins/TO, conforme especificação disponível no portal da transparência deste Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 24/03/2026, dás 00:00h até o dia 26/03/2026 à 23h59. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.

Axixá do Tocantins- TO, 23 de março de 2026.

Iury Guilherme Leão MarquesSecretário Municipal de Saúde