ADITIVO N º 3
CONTRATO Nº: 008/2023
DISPENSA N.º: 004/2023
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça Três Poderes, 335, centro - CEP: 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pelo Sr. Paulo Henrique Ferreira Gomes, brasileiro, portador do CPF Nº 013.474.011-48 residente e domiciliado nesta cidade, Secretário Municipal de Administração.
CONTRATADA: Sra. VITÓRIA FURLAN, brasileira, solteira, residente e domiciliado na rua Bom Jesus, nº 1230, CEP: 77.930-000, Sampaio -TO, CPF: 030.294.471-03.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de Engenharia para acompanhamento e fiscalização de obras, realização de medições e emissão de relatórios técnicos sobre andamento das obras no Município de Axixá do Tocantins -TO.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 13/02/2026 a 13/02/2027.
Axixá do Tocantins – TO, 13 de fevereiro de 2026.
PAULO HENRIQUE FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO Nº 030.2026
PROC. ADM. Nº 028.2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, através da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça três Poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. Gonçalo Alves de Oliveira, Secretário de Obras, infraestrutura e saneamento, brasileiro, portador(a) do CPF nº 018.331.861-76.
CONTRATADA: A C DA SILVA PRE MOLDADOS, CNPJ 63.858.752/0001-08, sediada na Avenida Elza Leal, S/N, Bairro Ponto Certo, município de Axixá do Tocantins – TO neste ato representado pelo Sr. ANTONIO CARLOS SOARES DA SILVA, portador do CPF:668192883-87.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para serviço de pavimentação em bloco intertravo tipo sextavado na rua augustinópolis, centro, margem to-201 para cidade de Axixá do Tocantins/ TO.
VALOR: R$ 109.646,18 (cento e nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos).
VIGÊNCIA: 27/04/2026 à 27/07/2026.
Axixá do Tocantins – TO, 28 de abril de 2026.
Gonçalo Alves de Oliveira
Secretário Municipal de Obras, infraestrutura e saneamento
Axixá do Tocantins - TO, 27 de Abril de 2026.
Gonçalo Alves de Oliveira
Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2026.
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, CNPJ Nº 20.654.049/0001-97, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na rua Augustinópolis/n, centro - cep: 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representada pela Srª. Lindalva Gomes de Melo, brasileira, residente e domiciliado em Axixá Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que fará realização do AVISO DE CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimentos de materiais a serem sorteados no dia das mães, para prefeitura municipal de Axixá Do Tocantins- TO, conforme especificação disponível no portal da transparência deste Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 29/04/2026, dás 00:00h até o dia 04/05/2026 à 23h59m. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.
Axixá do Tocantins- TO, 28 de ABRIL de 2026.
Lindalva Gomes de Melo
Secretária Municipal de Assistência Social
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026
A Secretaria Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 11.326.203/0001-99, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na rua do comercio, 2083 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representado pelo Sr. IURY GUILHERME LEÃO MARQUES, Secretário Municipal de Saúde, brasileiro, portador(a) do CPF nº 046.025.831-13, residente e domiciliado em Axixá Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que fará o AVISO DE CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação social, compreendendo ações de produção, divulgação e apoio às atividades de comunicação para a Secretaria Municipal De Saúde, conforme especificação disponível no portal da transparência deste Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 29/04/2026, dás 00:00h até o dia 04/05/2026 à 23h59. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.
Axixá do Tocantins- TO, 28 de abril de 2026.
Iury Guilherme Leão MarquesSecretário Municipal de Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026
A Secretaria Municipal de Educação de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 31.106.911/0001-21, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça três Poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sra. ROBERVÂNIA ROCHA SILVA, Secretária Municipal de Educação, brasileira, portador(a) do CPF nº 978.246.151-20, residente e domiciliado em Axixá Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que fará o AVISO DE CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação social, compreendendo ações de produção, divulgação e apoio às atividades de comunicação para a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificação disponível no portal da transparência deste Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 29/04/2026, dás 00:00h até o dia 04/05/2026 à 23h59. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.
Axixá do Tocantins- TO, 28 de abril de 2026.
Robervânia Rocha SilvaSecretária Municipal de Educação
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026
A Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça três Poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. Gonçalo Alves de Oliveira, Secretário de Obras, Infraestrutura E Saneamento, brasileiro, portador(a) do CPF nº 018.331.861-76, residente e domiciliado em Axixá Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que fará o AVISO DE CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de duplagem e reforma de pneus, incluindo pneus de diferentes medidas, destinados à manutenção da frota de veículos, conforme especificação disponível no portal da transparência deste Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 29/04/2026, dás 00:00h até o dia 04/05/2026 à 23h59. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.
Axixá do Tocantins- TO, 28 de abril de 2026.
GONÇALO ALVES DE OLIVEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026
A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pelo Sr. Paulo Henrique Ferreira Gomes, brasileiro, portador do CPF Nº 013.474.011-48 residente e domiciliado nesta cidade, Secretário Municipal de Administração, residente e domiciliado em Axixá Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que fará o AVISO DE CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, COMPREENDENDO AÇÕES DE PRODUÇÃO, DIVULGAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO, conforme especificação disponível no portal da transparência deste Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 29/04/2026, dás 00:00h até o dia 04/05/2026 à 23h59. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.
Axixá do Tocantins- TO, 28 de abril de 2026.
Paulo Henrique Ferreira GomesSecretário Municipal de Administração
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2026
A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pelo Sr. Paulo Henrique Ferreira Gomes, brasileiro, portador do CPF Nº 013.474.011-48 residente e domiciliado nesta cidade, Secretário Municipal de Administração, residente e domiciliado em Axixá Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que fará o AVISO DE CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços cujo objeto é contratação de empresa para fornecimentos de materiais a serem sorteados no dia das mães, para prefeitura municipal de Axixá Do Tocantins- TO, conforme especificação disponível no portal da transparência deste Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 29/04/2026, dás 00:00h até o dia 04/05/2026 à 23h59. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.
Axixá do Tocantins- TO, 28 de ABRIL de 2026.
Paulo Henrique Ferreira GomesSecretário Municipal de Administração
