ADITIVO N º 4
CONTRATO Nº: 008/2023
DISPENSA N.º: 004/2023
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça Três Poderes, 335, centro - CEP: 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pelo Sr. Paulo Henrique Ferreira Gomes, brasileiro, portador do CPF Nº 013.474.011-48 residente e domiciliado nesta cidade, Secretário Municipal de Administração.
CONTRATADA: Sra. VITÓRIA FURLAN, brasileira, solteira, residente e domiciliado na rua Bom Jesus, nº 1230, CEP: 77.930-000, Sampaio -TO, CPF: 030.294.471-03.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de Engenharia para acompanhamento e fiscalização de obras, realização de medições e emissão de relatórios técnicos sobre andamento das obras no Município de Axixá do Tocantins -TO.
REPACTUAÇÃO– Observando o disposto na Lei 14.133/21, art. 124, inciso II, fica reajustado o valor contratual de R$ 3.200 (três mil e duzentos reais) mensais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais.
DA ALTERAÇÃO QUALITATIVA- Observando o disposto na Lei 14.133/21, art. 124, inciso I, alínea “a”, fica subtraído dos serviços contratados, as avaliações mercadológica e de estruturas dos imóveis dos Municípios, ficando a cargo do engenheiro servidor desta Prefeitura Municipal, sendo os preços ainda compatíveis com os serviços praticados, conforme pesquisa de preços, que descrevem seu objeto como “fiscalização e acompanhamento técnico da obras, incluindo gerenciamentos de medição, emissão de relatórios, pareceres...”, que já são prestados pela contratada, não havendo necessidades a mais para esta contratação.
Axixá do Tocantins – TO, 05 de maio de 2026.
PAULO HENRIQUE FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026, Processo ADMINISTRATIVO Nº 015/2026. ADJUDICO e HOMOLOGO em 05/05/2026, a Concorrência, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações posteriores. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS, A C & F SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.256.060/0001-23. VALOR TOTAL de R$ 4.165.669,14 (quatro milhões, cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos).
Axixá do Tocantins, 5 Maio de 2026
___________________________Auri Wulange Ribeiro Jorge
Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 028.2026
PROC. ADM. Nº 014.2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, através da Secretaria Municipal de Administração de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça três Poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. Paulo Henrique Ferreira Gomes, brasileiro, portador(a) do CPF nº 013.474.011-48.
CONTRATADA: VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA, CNPJ nº 13.292.261/0001-74, JURACY MAGALHAES, nº 16, CENTRO, cidade de Conceição do Jacuípe – Bahia neste ato representado pelo Sr. Matheus Vianna de Carvalho, CPF nº 775.904.655-34.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto contratação de empresa para curso de elaboração de pareceres jurídicos e agente de contratação com fundamentação na lei 14.133.
VALOR: R$ 10.991,00 (dez mil e novecentos e noventa e um reais).
VIGÊNCIA: 16/04/2026 à 16/04/2027.
Axixá do Tocantins – TO, 05 de maio de 2026.
Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Administração
CONTRATO Nº 033.2026
PROC. ADM. Nº 039.2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, através da Secretaria Municipal de Administração de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça três Poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. Paulo Henrique Ferreira Gomes, brasileiro, portador(a) do CPF nº 013.474.011-48.
CONTRATADA: INFORCENTER SHOP LTDA, CNPJ nº 15.000.452/0001-40 Sediada na Rua Santos Dumont, n° 204, centro, Augustinópolis – Tocantins, neste ato representada pela Sra. Patrícia Indaia Flores Kuhn, CPF nº 040.121.041-36.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para fornecimentos de materiais a serem sorteados no dia das mães, para prefeitura municipal Axixá do Tocantins/TO.
VALOR: R$ 62.783,50 (SESSENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 05/05/2026 à 05/06/2026.
Axixá do Tocantins – TO, 05 de maio de 2026.
Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Administração
CONTRATO Nº 034.2026
PROC. ADM. Nº 040.2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, através do Fundo Municipal de Assistência Social De Axixá do Tocantins, CNPJ Nº 20.654.049/0001-97, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na rua Augustinópolis/n, centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pela Srª. Lindalva Gomes de Melo, CPF: 977.525.091-91, brasileira, residente e domiciliado em Axixá Tocantins.
CONTRATADA: INFORCENTER SHOP LTDA, CNPJ nº 15.000.452/0001-40 Sediada na Rua Santos Dumont, n° 204, centro, Augustinópolis – Tocantins, neste ato representada pela Sra. Patrícia Indaia Flores Kuhn, CPF nº 040.121.041-36.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para fornecimentos de materiais a serem sorteados no dia das mães, para fundo municipal de Assistência Social Axixá do Tocantins/TO.
VALOR: R$ 62.783,50 (SESSENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 05/05/2026 à 05/06/2026.
Axixá do Tocantins – TO, 05 de maio de 2026.
Lindalva Gomes de Melo
Secretária Municipal de Assistência Social
Axixá do Tocantins - TO, 5 de Maio de 2026.
Gonçalo Alves de Oliveira
Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2026
A Secretaria Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 11.326.203/0001-99, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na rua do comercio, 2083 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representado pelo Sr. IURY GUILHERME LEÃO MARQUES, Secretário Municipal de Saúde, brasileiro, portador(a) do CPF nº 046.025.831-13, residente e domiciliado em Axixá Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que fará o AVISO DE CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelho auditivo, visando atender paciente em situação de vulnerabilidade social, conforme especificação disponível no portal da transparência deste Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 06/05/2026, dás 00:00h até o dia 08/05/2026 à 23h59. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.
Axixá do Tocantins- TO, 05 de maio de 2026.
Iury Guilherme Leão MarquesSecretário Municipal de Saúde
