ADITIVO DE PRAZO 01
CONTRATO: 10.4 e 10.5/2025
PREGÃO ELETRONICO N º: 001/2024
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 00.766.725/0001-95, Praça Três Poderes, 335, Centro, Axixá do Tocantins, Tocantins, Paulo Henrique Ferreira Gomes, CPF nº 013.474.011-48.
Fundo Municipal de Assistência Social de Axixá do Tocantins, CNPJ nº 20.654.049/0001-75, Rua 13 de Maio, S/N, Centro, Axixá do Tocantins, Tocantins, Jacira Dias Costas
CONTRATADA: H R COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 19.224.530/0001-41 RUA BAHIA, 400, CENTRO, João Lisboa, Maranhão jhonata_silva_30@hotmail.com, (99) 9107-5860.OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10.4 e 10.5/2025 por mais 12 (doze) meses a partir de 03/03/2026 até 03/03/2027.
Axixá do Tocantins – TO, 03 de março de 2026.
Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Administração
Inexigibilidade 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:013/2025. TERMO ADITIVO Nº 001/2026. Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pelo Sr. Paulo Henrique Ferreira Gomes, Secretário de Administração, brasileiro, casado(a), portador(a) do CPF nº 013.474.011-48, residente e domiciliado nesta cidade. Contratado: ATHYLLA CAMPOS BARROS, brasileiro, solteiro, empresário' inscrito no CPF/MF sob o n' 966.445.753-15, Cl. RG n' 0í669416200í5 SSP/MA, residente e domiciliada na Rua Maranhão, no 936, Imperatriz /MA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA POLÍCIA MILITAR, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS. Aditivo de prazo de vigência contratual, 30/01/2026 à 30/01/2027. Prorrogando-se por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 124, da Lei nº 14.133/21.
Axixá do Tocantins- TO, 30 de janeiro de 2026.
Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Administração
DISPENSA 015/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 058.2023. TERMO ADITIVO Nº 003/2024. Contratante: A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 00.766.725/0001-95, com sede na Praça Três Poderes, 335, Centro, Axixá do Tocantins, Tocantins, neste ato representada por Paulo Henrique Ferreira Gomes, Secretário de Administração, brasileiro, casado(a), portador(a) do CPF nº 013.474.011-48l. Contratada: HÉLCIO JADER BORGES MONTEIRO, sediada na Rua 26 de setembro, s/n, Centro, Axixá do Tocantins, CEP: 77.930-000, Axixá - TO, neste ato representada pelo Sr. HÉLCIO JADER BORGES MONTEIRO, brasileiro, RG: 1990524 SSP/GO, CPF: 531.179.991-91, residente e domiciliado na rua do Comercio, 1920, centro, Axixá/TO CEP: 77930-000. OBJETO: Aditivo de prazo de vigência contratual de à 14/12/2024, para 31/12/2025 à 31/12/2026. Prorrogando-se por mais 12(doze) meses; em conformidade com o art. 3° da Lei nº 8.245, de 1991.
Axixá do Tocantins- TO, 31 de dezembro de 2025.
Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário de Administração
DISPENSA 004/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002.3.2022. TERMO ADITIVO Nº 004/2025. Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pelo Sr. Paulo Henrique Ferreira Gomes, Secretário de Administração, brasileiro, casado(a), portador(a) do CPF nº 013.474.011-48, residente e domiciliado nesta cidade. Contratada: E R I CONSULTORIA CONTABIL EIRELI- ME, CNPJ: 40.168.230/0001-89, sediada na Av. 31 de Março, Nº 655, Centro, Sítio Novo do Tocantins- TO, CEP: 77.940-000, neste ato representada pelo Sr. Edissanio Isaias Da Rocha, brasileiro, casado, portador do CPF Nº 932.931.271-37, residente e domiciliado no mesmo endereço. OBJETO: Aditivo de prazo de vigência contratual, de para 31/12/2025 à 31/12/2026. Prorrogando-se por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 124, da Lei nº 14.133/21.
Axixá do Tocantins- TO, 31 de dezembro de 2025.
Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Administração
