ADITIVO 1

Dispensa de Licitação nº 004/2025

Processo Administrativo nº 024/2025

Contrato nº 024/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 00.766.725/0001-95, Praça Três Poderes, 335, Centro, Axixá do Tocantins, Tocantins, Paulo Henrique Ferreira Gomes, CPF nº 013.474.011-48.

CONTRATADA: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 31.106.911/0001-21, Praça Três Poderes, 335, Centro, Axixá do Tocantins, Tocantins, Robervânia Rocha Silva, CPF nº 978.246.151-20.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2025 por mais 12 (doze) meses a partir de 008/05/2026 até 08/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Axixá do Tocantins – TO, 08 de maio de 2026.

Robervânia Rocha Silva

Secretária Municipal de Educação

ADITIVO DE PRAZO Nº 03

CONTRATO Nº 034/2023

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 00.766.725/0001-95, Praça Três Poderes, 335, Centro, Axixá do Tocantins, Tocantins, Paulo Henrique Ferreira Gomes, CPF nº 013.474.011-48.

CONTRATADA: ELOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA PUBLICA MUNICIPAL LTDA, CNPJ nº 20.861.996/0001-37

Rua 26 de Setembro, 283, centro, Axixá Do Tocantins, CEP: 77.930-000, VALDIVINO VIEIRA DE JESUS, CPF nº 328.975.453-72.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2023 por mais 12 (doze) meses a partir de 15/05/2026 até 15/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Axixá do Tocantins – TO, 15 de maio de 2026.

Paulo Henrique Ferreira Gomes

Secretário Municipal de Administração

ADITIVO 3

CONTRATO Nº: 024/2023

DIAPENSA º: 009/2023

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 00.766.725/0001-95, Praça Três Poderes, 335, Centro, Axixá do Tocantins, Tocantins, Paulo Henrique Ferreira Gomes, CPF nº 013.474.011-48.

CONTRATADA: J V DA CRUZ SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: nº 50.073.563/0001-88, sediada Rua 15 de Novembro, nº 50, Santa Rita- CEP 77960-000– Augustinópolis – TO.

OBJETO: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2023, por mais 12 (doze) meses a partir de 03/04/2026 até 03/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

VIGÊNCIA: Observadas as diretrizes estabelecidas no Art. 107 da Lei 14.133/21. O prazo de vigência do presente Contrato será de 03/04/2026 a 03/04/2027.

Axixá do Tocantins – TO, 03 de abril de 2026.

Paulo Henrique Ferreira Gomes

Secretário Municipal de Administração