ADITIVO Nº 003/2026
CONTRATO Nº: 042/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 010/2023
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça Três Poderes, 335, centro - CEP: 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pelo Sr. Paulo Henrique Ferreira Gomes, brasileiro, portador do CPF Nº 013.474.011-48 residente e domiciliado nesta cidade, Secretário Municipal de Administração.
CONTRATADA: STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 37.933.858/0001-19, com sede na Rua Santa Cecilia, número 11, sala 2, Bairro Jardim Oriental, em Imperatriz- MA, CEP: 65.913-240, neste ato representada por FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO, brasileiro, advogado, casado, inscrito sob o nº do CPF 019.154.513-96, documento de identidade 17396, com domicílio à Rua Santa Cecília, 11 – Jardim Oriental, Imperatriz, Maranhão – CEP 65.913-240.
OBJETO: Contratação para Implantação e Licenciamento do Sistema de Gestão de Contratações Públicas "StartGOV", para Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins- TO.
VIGÊNCIA: Observadas as diretrizes estabelecidas no Art. 107 da Lei 14.133/21. O prazo de vigência do presente Contrato será de 07/06/2026 a 07/06/2027.
Axixá do Tocantins – TO, 8 de Junho de 2026.
Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Administração
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026
A Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça três Poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. Gonçalo Alves de Oliveira, Secretário de Obras, Infraestrutura E Saneamento, brasileiro, portador(a) do CPF nº 018.331.861-76, residente e domiciliado em Axixá Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que fará o AVISO DE CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços cujo objeto é contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento, transporte, montagem e instalação de reservatório metálico tipo taça, com capacidade de 20.000 (vinte mil) litros, em aço astm a36, destinado ao atendimento do sistema público de abastecimento de água, conforme especificação disponível no portal da transparência deste Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 09/06/2026, dás 00:00h até o dia 11/06/2026 à 23h59. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.
Axixá do Tocantins- TO, 08 de junho de 2026.
GONÇALO ALVES DE OLIVEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
