OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO A SER REALIZADO PELO CANTOR FILHO DO PISEIRO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2026, NO XXI ENDURO DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO.

Inexigibilidade Nº 002/2026

Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 016/2026

CONTRATANTE: Município de Axixá do Tocantins/TO.

CONTRATO: Nº 005/2026.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Alteração da fonte de recursos constante da Cláusula Quinta – Dotação Orçamentária do Contrato nº 005/2026, nos termos do art. 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

ONDE SE LÊ:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0213 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO

CLASSIFICAÇÃO: 13 392 0017 2108 0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, RECEPÇÕES E FESTAS CIVICAS E COMEMORATIVAS

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE: 1500.0000-001 1500LEIA-SE:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0213 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO

CLASSIFICAÇÃO: 13 392 0017 2108 0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, RECEPÇÕES E FESTAS CIVICAS E COMEMORATIVAS

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE: 1.710.0000- 100 999 1.710FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 005/2026.

Axixá do Tocantins - TO, 3 de Março de 2026

________________________________________Auri Wulange Ribeiro Jorge

Prefeito Municipal