ALTERAR A PORTARIA Nº 060/2018, nomear membros para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 94 inciso II, letra c” da Lei Orgânica do Município de Axixá do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR A PORTARIA Nº 060/2018, nomear membros para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, no âmbito da Administração Pública Municipal, na incumbência municipais e demais pessoas vinculadas e sujeitas ao regime funcional da administração.
Art. 2º A comissão será compostas pelos seguintes servidores:
a)REGINA DE SOUSA LEITE – PRESIDENTE;
b)EDVILSON RUFINO – MEMBRO;
c)FRANCISCO EDUARDO FERREIRA GOMES - MEMBRO;
PARÁGRAFO ÚNICO Na Impossibilidade, ausência ou qualquer outro fato que impeça a participação de um membro da referida comissão, assumirá a função o servidor CLODOALDO MARINHO LEITE– SUPLENTE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Axixá do Tocantins, 01 de julho de 2022.
AURI-WULANGE RIBEIRO JORGE
Prefeito Municipal