ADITIVO DE PRAZO Nº 02
Dispensa de Licitação nº 006/2024
Processo Administrativo nº 043/2024
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 11.326.203/0001-99. IURY GUILHERME LEÃO MARQUES, Secretário Municipal de Saúde, brasileiro, portador(a) do CPF nº 046.025.831-13,
CONTRATADA: CLINPED CLINICA MEDICA PEDIATRA LTDA, CNPJ: 38.280.113/0001-60, sediada na AVENIDA TOCANTINS Nº 287, CENTRO – AUGUSTINÓPOLIS – TO, representante THAIS FERNANDES SILVA, Brasileira, CPF nº 049.547.813-02
OBJETO: Contratação serviços médicos pediátricos especializados, para o município de cidade de Axixá do Tocantins/TO.
VIGÊNCIA: Observadas as diretrizes estabelecidas no Art. 107 da Lei 14.133/21. O prazo de vigência do presente Contrato será de 03/07/2026 a 03/07/2027.
Axixá do Tocantins – TO, 3 de Julho de 2026
IURY GUILHERME LEÃO MARQUES
Secretário Municipal de Saúde
CONTRATO Nº 046.2026
PROC. ADM. Nº 055.2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, através da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça três Poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. Gonçalo Alves de Oliveira, Secretário de Obras, infraestrutura e saneamento, brasileiro, portador(a) do CPF nº 018.331.861-76.
CONTRATADA: NORTE METALURGICA LTDA, CNPJ nº 27.255.663/0001-03, sediada na AVENIDA BERNARDO SAYAO, 38, VILA NOVA, Araguaína, Tocantins, neste ato representada pelo Sr. ANTONIEL RODRIGUES DE SOUSA, portador do CPF nº 736.435.801-34.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de reservatório metálico tipo taça, construído em chapa de aço carbono ASTM a36 3.0mm e 2.65mm.
VALOR: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais).
VIGÊNCIA: 08/07/2026 à 08/08/2026.
Axixá do Tocantins – TO, 14 de julho de 2026.
Gonçalo Alves de Oliveira
Secretário Municipal de Obras, infraestrutura e saneamento
Axixá do Tocantins - TO, 14 de Julho de 2026.
Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Administração
CONCORRÊNCIA 004/2026. A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins - TO, através do Presidente da Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, a REABERTURA da sessão, da licitação na modalidade Concorrência, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS, PARA CONSTRUÇÃO DO MIRANTE NA SERRA DO ESTRONDO, NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS.
REABERTURA: 16 de Julho de 2026, às 09:00 hrs. O Edital e Projeto Básico se encontram disponíveis no portal da transparência desta Prefeitura no endereço eletrônico https://axixa.to.gov.br/licitacao.php.
Axixá do Tocantins- TO, 14 de Julho de 2026.
Regivaldo Pacheco de Souza Júnior
Presidente da Comissão de Contratação.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2026
A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pelo Sr. Paulo Henrique Ferreira Gomes, brasileiro, portador do CPF Nº 013.474.011-48 residente e domiciliado nesta cidade, Secretário Municipal de Administração, residente e domiciliado em Axixá Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que fará o AVISO DE CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIO, CLASSIFICADOS COMO MATERIAL PERMANENTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIDADE E APRIMORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO, conforme especificação disponível no portal da transparência deste Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 15/07/2026, dás 00:00h até o dia 17/07/2026 à 23h59. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.
Axixá do Tocantins- TO, 14 de julho de 2026.
Paulo Henrique Ferreira GomesSecretário Municipal de Administração
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2026
A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pelo Sr. Paulo Henrique Ferreira Gomes, brasileiro, portador do CPF Nº 013.474.011-48 residente e domiciliado nesta cidade, Secretário Municipal de Administração, residente e domiciliado em Axixá Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que fará o AVISO DE CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LEVANTAMENTO CADASTRAL DE IMÓVEIS URBANOS, ELABORAÇÃO DE MAPAS E MEMORIAIS INDIVIDUAIS DE LOTES URBANOS E ESTUDO DE ÁREA COM IDENTIFICAÇÃO DE QUADRA E LOTE, NA MODALIDADE REURB-S, conforme especificação disponível no portal da transparência deste Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 15/07/2026, dás 00:00h até o dia 17/07/2026 à 23h59. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.
Axixá do Tocantins- TO, 14 de julho de 2026.
Paulo Henrique Ferreira GomesSecretário Municipal de Administração
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2026
A Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça três Poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. Gonçalo Alves de Oliveira, Secretário de Obras, Infraestrutura E Saneamento, brasileiro, portador(a) do CPF nº 018.331.861-76, residente e domiciliado nesta cidade, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que fará o AVISO DE CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS, conforme especificação disponível no portal da transparência deste Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 15/07/2026, dás 00:00h até o dia 17/07/2026 à 23h59. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.
Axixá do Tocantins- TO, 14 de julho de 2026.
Gonçalo Alves de OliveiraSecretário Municipal de Obras, Infraestrutura e a Saneamento
