ADITIVO DE PRAZO Nº 1
Concorrência - Presencial Nº 16.1/2025
Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017/2025
CONTRATO Nº 38/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Axixá do Tocantins, CNPJ nº 31.106.911/0001-21, Praça Três Poderes, 335, Centro, Axixá do Tocantins, Tocantins. Robervânia Rocha Silva, CPF nº 978.246.151-20.
CONTRATADA: BARROS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 50.986.036/1000-64, NOVA IMTPERATRIZ, , CENTRO, Imperatriz, Maranhão BARROSCR@OUTLOOK.COM, (63) 9270-4978, ATHYLLA CAMPOS BARROS, CPF nº 966.445.753-15
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 38/2025 por mais 12 (doze) meses a partir de 04/08/2026 até 04/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Axixá do Tocantins – TO, 24 de maio de 2026.
Robervânia Rocha Silva
Secretária Municipal de Educação
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS-TO, AURI WULANGE RIBEIRO JORGE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 37º, inciso II, da Constituição Federal e Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. NOMEAR a senhora THAMYRES DUARTE OLIVEIRA, matricula nº 1575687, portadora do CPF nº 072.951.271-19, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, a partir desta data.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AXIXA DO TOCANTINS, 03 DE AGOSTO DE 2026.
AURI-WULANGE RIBEIRO JORGE
Prefeito Municipal
