CONTRATO Nº 055.2026
PROC. ADM. Nº 061.2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, através da Secretaria Municipal de Administração de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça três Poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. Paulo Henrique Ferreira Gomes, brasileiro, portador(a) do CPF nº 013.474.011-48.
CONTRATADA: MASTER PRO GESTAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 43.973.047/0001-44 sediado na RUA CORONEL SPINOLA DE CASTRO, 3635, CENTRO, São José do Rio Preto, São Paulo, neste ato representado pela Sra. Nadir Fernandes, CPF nº 247.943.798-11.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria técnica para execução da Política Nacional Aldir Blanc.
VALOR: R$ 4.343,99 (quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos)
VIGÊNCIA: 14/09/2026 à 14/12/2026.
Axixá do Tocantins – TO, 14 de setembro de 2026.
Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Administração
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2026
A Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça três Poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. Gonçalo Alves de Oliveira, Secretário de Obras, Infraestrutura E Saneamento, brasileiro, portador(a) do CPF nº 018.331.861-76, residente e domiciliado nesta cidade, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que fará a REPUBLICAÇÃO do AVISO DE CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS, conforme especificação disponível no portal da transparência deste Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 15/09/2026, dás 00:00h até o dia 17/09/2026 à 23h59. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.
Axixá do Tocantins- TO, 14 de setembro de 2026.
Gonçalo Alves de OliveiraSecretário Municipal de Obras, Infraestrutura e a Saneamento
