PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 012/2025
ADITIVO Nº 001/2026
CONTRATO Nº: 041/2025, 041.1/2025, 041.2/2025 e 041.3/2025.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça Três Poderes, 335, centro - CEP: 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pelo Sr. Paulo Henrique Ferreira Gomes, brasileiro, portador do CPF Nº 013.474.011-48 residente e domiciliado nesta cidade, Secretário Municipal de Administração.
Fundo Municipal de Educação de Axixá do Tocantins, CNPJ nº 31.106.911/0001-21 Praça Três Poderes, 335, Centro, Axixá do Tocantins, Tocantins. Robervânia Rocha Benitez, CPF nº 978.246.151-20 Secretária Municipal de Educação
Fundo Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins, CNPJ nº 11.326.203/0001-99 Rua do Comércio, 2083, Centro, Axixá do Tocantins, Tocantins. lury Guilherme Leão Marques, CPF nº 046.025.831-13 Secretário Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Assistência Social de Axixá do Tocantins, CNPJ nº 20.654.049/0001-75 Rua 13 de Maio, S/N, Centro, Axixá do Tocantins, Tocantins. LINDALVA GOMES DE MELO, CPF nº 977.525.091-91CONTRATADA: DANIEL SILVA DE SOUSA 03426063360, CNPJ nº 43.827.001/0001-17 10A TRAVESSA TRAVESSA SANTO ANTONIO, 102, CENTRO, Axixá do Tocantins, Tocantins IBVBAXIXA@HOTMAIL.COM, (63) 8404-2478, DANIEL SILVA DE SOUSA, CPF nº 034.260.633-60
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES EM CENTRAIS DE AR, PARA O MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO.
VIGÊNCIA: Observadas as diretrizes estabelecidas no Art. 107 da Lei 14.133/21. O prazo de vigência do presente Contrato será de 18/09/2026 a 18/09/2027.
Axixá do Tocantins – TO, 17 de setembro de 2026.
Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Administração
CONTRATO Nº 054/2026
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins – TO.
RETIFICAÇÃO: Fica retificada a dotação orçamentária constante do Contrato nº 054/2026, passando a constar a seguinte classificação orçamentária:
UNIDADE: 0216 – SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA: 15 452 0021 2075 0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.500.0000-001 001 1.500
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 054/2026.
Axixá do Tocantins - TO, 17 de Outubro de 2026
Edilson Alves FeitosaDepartamento de Contabilidade
