CHAMADA PUBLICA - Nº 001/2021
ADITIVO Nº 005/2026
CONTRATO Nº: 075/2021
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça Três Poderes, 335, centro - CEP: 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pelo Sr. Paulo Henrique Ferreira Gomes, brasileiro, portador do CPF Nº 013.474.011-48 residente e domiciliado nesta cidade, Secretário Municipal de Administração.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA FORMA DE BANCO MÚLTIPLO, COMERCIAL OU COOPERATIVO E COOPERATIVA DE CRÉDITO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE BOLETOS E GUIAS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.
VIGÊNCIA: Em observância às disposições da Lei nº 8.666/1993, de 21º de junho de 19993, e demais legislação aplicável. O prazo de vigência do presente Contrato será de 60 (sessenta) dias a partir de 10/09/2026 até 10/11/2026, podendo ser prorrogado na forma do artigo 57 § 4° autoriza a prorrogação excepcional, por até 12 (doze) meses.
Axixá do Tocantins – TO, 22 de setembro de 2026.
Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Administração
CONTRATO Nº 058.2026
PROC. ADM. Nº 059.2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, através da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça três Poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. Gonçalo Alves de Oliveira, Secretário de Obras, infraestrutura e saneamento, brasileiro, portador(a) do CPF nº 018.331.861-76.
CONTRATADA: BARROS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 50.986.036/0001-64, sediada na RUA MARANHÃO, 936, NOVA IMPERATRIZ, Imperatriz, Maranhão, representada pelo Sr. ATHYLLA CAMPOS BARROS, CPF nº 966.445.753-15
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a substituição de luminárias do sistema de iluminação pública do município de Axixá do Tocantins.
VALOR: R$ 125.010,94 (cento e vinte e cinco mil, dez reais e noventa e quatro centavos)
VIGÊNCIA: 21/09/2026 à 21/09/2027.
Axixá do Tocantins – TO, 22 de setembro de 2026.
Gonçalo Alves de Oliveira
Secretário Municipal de Obras, infraestrutura e saneamento
