Diário oficial

NÚMERO: 6/2022

22/08/2022 Publicações: 5 legislativo Quantidade de visualizações:

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CAMARA MUNICIPAL DE AXIXÁ - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 14/2022
Contratação para fornecimento dos materiais elétricos/construção, destinados ao uso na reforma da rede elétrica do prédio sede da Câmara Municipal.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO CONTRATO

AUTOS: 16/2022

PROCESSO DISPENSA nº 14/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS

CONTRATADO: RP CONSTRUÇOES - ME

CNPJ nº 45.428.154/0001-17

CONTRATO nº 14/2022

OBJETO: Contratação para fornecimento dos materiais elétricos/construção, destinados ao uso na reforma da rede elétrica do prédio sede da Câmara Municipal.

VALOR GLOBAL: R$ 25.650,30 (vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: 31/12/2022.

Axixá do Tocantins/TO, 18 de agosto de 2022.

ANTONIO MAURO PEREIRA DE MACEDO

Vereador Presidente

CAMARA MUNICIPAL DE AXIXÁ - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 15/2022
Contratação de mão de obra, para execução dos serviços de pintura do prédio sede da Câmara Municipal.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO CONTRATO

PROCESSO: Dispensa nº 17/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS

CONTRATADO: KENNEDY DE SOUSA BEZERRA,

CPF 060.477.461-00

CONTRATO Nº 15/2022

OBJETO: Contratação de mão de obra, para execução dos serviços de pintura do prédio sede da Câmara Municipal.

VALOR GLOBAL: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2022

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 22 de agosto de 2022.

ANTONIO MAURO PEREIRA DE MACEDO

Presidente da Câmara

CAMARA MUNICIPAL DE AXIXÁ - DISPENSA DE LICITAÇÃO - DECRETO: 16/2022
Declara a dispensa de Licitação, nos termos da Lei 14.133 de 1º abril de 2021, para fornecimento de materiais para construção/elericos, destinados ao uso na reforma do prédio sede da Câmara Municipal.
Decreto nº 16/2022

De 18 de agosto de 2022.

Declara a dispensa de Licitação, nos termos da Lei 14.133 de 1º abril de 2021, para fornecimento de materiais para construção/elericos, destinados ao uso na reforma do prédio sede da Câmara Municipal.

O Senhor ANTONIO MAURO PEIRA DE MACEDO, Presidente da Câmara Municipal de Axixá do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO pesquisa de preço dos autos nº 16/2022, que a empresa RP CONSTRUÇOES ME, pessoa jurídica categoria ME, inscrita no CNPJ nº 45.428.154/0001-17, possui qualificação adequada para a o fornecimento dos materiais para construção categoria rede elétrica, destinados ao uso na reforma do prédio sede da Câmara Municipal.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 75, da Lei Lei 14.133 de 1º abril de 2021.

DECRETA:

Art. 1º - Fica DECRETADA a Dispensa de Licitação para Contratação da empresa RP CONSTRUÇOES ME, pessoa jurídica categoria ME, inscrita no CNPJ nº 45.428.154/0001-17, para a o fornecimento dos materiais para construção/rede elétrica, destinados ao uso na reforma da rede elétrica do prédio sede da Câmara Municipal, no valor de R$ 25.650,30 (vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta reais).

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 18 de agosto de 2022.

ANTONIO MAURO PEREIRA DE MACEDO

Presidente da Câmara

CAMARA MUNICIPAL DE AXIXÁ - DISPENSA DE LICITAÇÃO - DECRETO: 17/2022
Declara a dispensa de Licitação, nos termos da Lei 14.133 de 1º abril de 2021, para serviços de mão de obra para reforma da pintura do prédio da Câmara Municipal.
Decreto nº 17/2022

De 22 de agosto de 2022.

Declara a dispensa de Licitação, nos termos da Lei 14.133 de 1º abril de 2021, para serviços de mão de obra para reforma da pintura do prédio da Câmara Municipal.

O Senhor ANTONIO MAURO PEIRA DE MACEDO, Presidente da Câmara Municipal de Axixa do Tocantins/TO, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO pesquisa de preço dos autos nº 17/2022, que o Senhor KENNEDY DE SOUSA BEZERRA, profissão pintor da construção civil, titular do CPF 060.477.461-00, possui qualificação adequada para a execução dos serviços pretendidos, com notória especialização, permitindo-nos inferir que seu trabalho é essencial e indiscutivelmente, o mais adequado à plena satisfação do objeto desta contratação;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 75, da Lei Lei 14.133 de 1º abril de 2021.

DECRETA:

Art. 1º - Fica DECRETADA a Dispensa de Licitação para Senhor Senhor KENNEDY DE SOUSA BEZERRA, profissão pintor da construção civil, titular do CPF 060.477.461-00 a prestar serviços de pintura do prédio sede da Câmara Municipal, no valor R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Axixa do Tocantins, Estado do Tocantins, ao 22 de agosto de 2022.

ANTONIO MAURO PEREIRA DE MACEDO

Presidente da Câmara

CAMARA MUNICIPAL DE AXIXÁ - PUBLICAÇÕES - ATO DE ANULAÇAO DE PUBLICAÇÃO: 01/2022
FICA NULO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS QUE SEGUEM; DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS, DATA 18/08/2022, VOLUME 4 Nº5
ATO DE ANULAÇAO DE PUBLICAÇÃO

EM DECORRENCIA DE ERRO DE DIGITAÇAO E PROCESSAMENTO, FICA NULO A PUBLICAÇAO DO ATOS QUE SEGUEM;

DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS, DATA 18/08/2022, VOLUME 4 Nº5

ITEM 01 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2022

AUTOS: 16/2022

PROCESS DISPENSA nº 14/2022

CONTRATO nº 14/2022

ITEM 2 DECRETO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº16/2022

Em decorrência do ocorrido, esta matérias serão republicadas;

Axixá do Tocantins/TO, 22 de agosto de 2022.

ANTONIO MAURO PEREIRA DE MACEDO

Vereador Presidente

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