AUTOS: 16/2022
PROCESSO DISPENSA nº 14/2022
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS
CONTRATADO: RP CONSTRUÇOES - ME
CNPJ nº 45.428.154/0001-17
CONTRATO nº 14/2022
OBJETO: Contratação para fornecimento dos materiais elétricos/construção, destinados ao uso na reforma da rede elétrica do prédio sede da Câmara Municipal.
VALOR GLOBAL: R$ 25.650,30 (vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 31/12/2022.
Axixá do Tocantins/TO, 18 de agosto de 2022.
ANTONIO MAURO PEREIRA DE MACEDO
Vereador Presidente
PROCESSO: Dispensa nº 17/2022
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS
CONTRATADO: KENNEDY DE SOUSA BEZERRA,
CPF 060.477.461-00
CONTRATO Nº 15/2022
OBJETO: Contratação de mão de obra, para execução dos serviços de pintura do prédio sede da Câmara Municipal.
VALOR GLOBAL: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2022
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 22 de agosto de 2022.
ANTONIO MAURO PEREIRA DE MACEDO
Presidente da Câmara
De 18 de agosto de 2022.
Declara a dispensa de Licitação, nos termos da Lei 14.133 de 1º abril de 2021, para fornecimento de materiais para construção/elericos, destinados ao uso na reforma do prédio sede da Câmara Municipal.
O Senhor ANTONIO MAURO PEIRA DE MACEDO, Presidente da Câmara Municipal de Axixá do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO pesquisa de preço dos autos nº 16/2022, que a empresa RP CONSTRUÇOES – ME, pessoa jurídica categoria ME, inscrita no CNPJ nº 45.428.154/0001-17, possui qualificação adequada para a o fornecimento dos materiais para construção categoria rede elétrica, destinados ao uso na reforma do prédio sede da Câmara Municipal.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 75, da Lei Lei 14.133 de 1º abril de 2021.
DECRETA:
Art. 1º - Fica DECRETADA a Dispensa de Licitação para Contratação da empresa RP CONSTRUÇOES – ME, pessoa jurídica categoria ME, inscrita no CNPJ nº 45.428.154/0001-17, para a o fornecimento dos materiais para construção/rede elétrica, destinados ao uso na reforma da rede elétrica do prédio sede da Câmara Municipal, no valor de R$ 25.650,30 (vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta reais).
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 18 de agosto de 2022.
ANTONIO MAURO PEREIRA DE MACEDO
Presidente da Câmara
De 22 de agosto de 2022.
Declara a dispensa de Licitação, nos termos da Lei 14.133 de 1º abril de 2021, para serviços de mão de obra para reforma da pintura do prédio da Câmara Municipal.
O Senhor ANTONIO MAURO PEIRA DE MACEDO, Presidente da Câmara Municipal de Axixa do Tocantins/TO, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO pesquisa de preço dos autos nº 17/2022, que o Senhor KENNEDY DE SOUSA BEZERRA, profissão pintor da construção civil, titular do CPF 060.477.461-00, possui qualificação adequada para a execução dos serviços pretendidos, com notória especialização, permitindo-nos inferir que seu trabalho é essencial e indiscutivelmente, o mais adequado à plena satisfação do objeto desta contratação;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 75, da Lei Lei 14.133 de 1º abril de 2021.
DECRETA:
Art. 1º - Fica DECRETADA a Dispensa de Licitação para Senhor Senhor KENNEDY DE SOUSA BEZERRA, profissão pintor da construção civil, titular do CPF 060.477.461-00 a prestar serviços de pintura do prédio sede da Câmara Municipal, no valor R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Axixa do Tocantins, Estado do Tocantins, ao 22 de agosto de 2022.
ANTONIO MAURO PEREIRA DE MACEDO
Presidente da Câmara
EM DECORRENCIA DE ERRO DE DIGITAÇAO E PROCESSAMENTO, FICA NULO A PUBLICAÇAO DO ATOS QUE SEGUEM;
DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS, DATA 18/08/2022, VOLUME 4 Nº5
ITEM 01 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2022
AUTOS: 16/2022
PROCESS DISPENSA nº 14/2022
CONTRATO nº 14/2022
ITEM 2 – DECRETO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº16/2022
Em decorrência do ocorrido, esta matérias serão republicadas;
Axixá do Tocantins/TO, 22 de agosto de 2022.
ANTONIO MAURO PEREIRA DE MACEDO
Vereador Presidente
