Diário oficial

NÚMERO: 61/2022

25/10/2022 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:

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Secretaria Municipal de Agricultura - DECRETO - NOMEAÇÃO: 598/2022
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável — CMRDS — do Município de Axixá do Tocantins — TO, e da outras providencias.
DECRETO Nº 598 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de

Desenvolvimento Rural Sustentável CMRDS do

Município de Axixá do Tocantins TO, e da outras

providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS, Senhor AURI WULANGE RIBEIRO

JORGE, no use de suas atribuições legais que Ihe confere o art. 71, inciso III, da lei

Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1° Ficam nomeadas as pessoas abaixo indicadas como membros do Conselho

Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMRDS- do Município de Axixá do

Tocantins-TO, instituído pela lei n° 227/1997 de 25 de margo de 1997.

Governo

Secretaria Municipal de Agricultura

Titular: Cleomison Alves de Andrade

Suplente: Gilson Carlos Alves da Silva

Secretaria Municipal de Administração

Titular:: Myrlla Stephany Moura Silva

Suplente: Paulo Henrique Ferreira Gomes

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Antonio Carlos Sousa e Silva

Suplente: Edvilson Rufino

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: André Alves Rodrigues

Suplente: Rogerio Cardoso dos Santos

Secretaria Municipal de Infraestrutura e obras

Titular: Auires Dias Barros

Suplente: Tony Ramos Pereira Silva

Camara Municipal de Vereadores

Titular: Antonio Mauro Pereira de Macedo

Suplente: Maria Antonia Alves da Silva

Sociedade Civil

SINSEA

Titular: Francisca Simone Galvão Silva

Suplente: Lenilde Campos Barros

Associação de Moradores Povoado Lagoa de são Salvador

Titular: Jose Ronaldo Andrade da Silva

Suplente: Francisco Sinicleuto de Araújo

Associação Comunitária São Francisco de Assis

Titular: Jakeane Pacheco Nogueira Santo

Suplente: Maria da Conceição Alves Pacheco Nogueira

Obra Kolping

Titular: Maria do Socorro Silva

Suplente: Auricia Flor de Araújo

Presidente: Cleomison Alves de Andrade

Vice: Gilson Carlos Alves da Silva

Art. 2° Este DECRETO entrara em vigor na data de sua publicação, revogando as

disposições em contrario.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DE AXIXÁ, 03 DE OUTUBRO DE 2022.

Secretaria Municipal de Educação - DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 021/2022
OBJETO: Este Termo de Contrato tem como objeto a prestação de serviço de fornecimento de Purificadores e Bebedouros, para o Fundo Municipal de Educação Axixá do Tocantins/TO.
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 021.2022

PROC. ADM. Nº 023.2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pelo Sr. Auri Wulange Ribeiro Jorge, brasileiro, portador do CPF Nº 663.347.481-49, residente e domiciliado nesta cidade, Prefeito Municipal

CONTRATADO: F R CARNEIRO ACQUA FILTRO LTDA, CNPJ: 11.826.850/0001-60, sediado a rua Piauí, 352 centro, CEP: 65.901-600, Imperatriz - MA.

OBJETO: Este Termo de Contrato tem como objeto a prestação de serviço de fornecimento de Purificadores e Bebedouros, para o Fundo Municipal de Educação Axixá do Tocantins/TO.

VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), pagos em uma única parcela.

VIGÊNCIA: 15/01/2021 à 31/12/2022.

DOTAÇAO:

EXERCÍCIO: 2021 PODER: 02 Poder Executivo 'd3RGÃO: 19 - Fundo Municipal de Educação. UNIDADE: 12 19 00 Manutenção do Fundo Municipal de Educação CLASF. PROGRAMÁTICA: 12 361 0017 1049 0000 Aquisição de equipamentos e bens permanentes para as Escolas Públicas Municipais NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais Permanentes

3.3.90.39.00 Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Axixá do Tocantins TO, 15 de fevereiro de 2022.

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Antônia Daniela Castro Araújo

Secretário Municipal de Administração

Secretaria Municipal de Educação - DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 064/2022
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto compra de Eletrodomésticos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Axixá do Tocantins.
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº: 064/2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 005/2022 - SEMED

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 063/2022

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 31.106.911/0001-21, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 335 , centro - CEP: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. ANTONIA DANIELA CASTRO ARAUJO, brasileira, portador do CPF Nº 024.952.821-56, residente e domiciliado na Av. Elza Leal, 2578 - centro, Axixá do Tocantins

CONTRATADA: ADSON TEODORO LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.846.801/0001-33 Rua 26 de setembro, 491 centro Axixa do Tocantins TO, Cep:77.930-000, neste ato representada pelo Sr. Adson Teodoro Lima, brasileiro, solteiro, portador do RG. Nº 317.697 SSP/TO e CPF Nº 965.296.281-34, residente e domiciliado em mesmo endereço.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto compra de Eletrodomésticos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Axixá do Tocantins.

VALOR: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 49.152,00 (quarenta e nove mil, cento e cinquenta e dois reais).

VIGÊNCIA: 25/05/2022 a 26/06/2022.

DOTAÇAO:

EXERCÍCIO: 2022 PODER: 02- EXECUTIVO 'd3RGÃO: 02 19- Fundo Municipal de Educação UNIDADE: 02 19.00- Fundo Municipal de Educação CLASF. PROGRAMÁTICA: 12 361 0012 1047 0000 Aquisição de bens Permanentes p/ o Fundo Mun. de Educação. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente FONTE 1.500.1001-200 000 EXERCÍCIO: 2022 PODER: 02- EXECUTIVO 'd3RGÃO: 02 19- Fundo Municipal de Educação UNIDADE: 02 19.00- Fundo Municipal de Educação CLASF. PROGRAMÁTICA: 12 361 0012 2101 0000 manutenção do Fundo municipal de Educação. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente FONTE 1.500.0000-200 004 EXERCÍCIO: 2022 PODER: 02- EXECUTIVO 'd3RGÃO: 02 19- Fundo Municipal de Educação UNIDADE: 02 19.00- Fundo Municipal de Educação CLASF. PROGRAMÁTICA: 12 361 0012 1047 0000 Aquisição de bens Permanentes p/ as Escolas Públicas Municipais. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente FONTE 1.500.1001-200 000

1.569.0000-200 004 EXERCÍCIO: 2022 PODER: 02- EXECUTIVO 'd3RGÃO: 02 19- Fundo Municipal de Educação UNIDADE: 02 19.00- Fundo Municipal de Educação CLASF. PROGRAMÁTICA: 12 365 0017 2070 0000 Manutenção da Educação Infantil - Creche. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente FONTE 1.500.1001-200 000 EXERCÍCIO: 2022 PODER: 02- EXECUTIVO 'd3RGÃO: 02 19- Fundo Municipal de Educação UNIDADE: 02 19.00- Fundo Municipal de Educação CLASF. PROGRAMÁTICA: 12 361 0012 2119 0000 Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente FONTE 1.540.0000-252 361 Axixá do Tocantins TO, 31 de maio de 2022.

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ANTONIA DANIELA CASTRO ARAUJO

Secretária Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Educação - DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 069/2022
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços Técnicos Especializados em desenvolvimento de software, para atender demanda do(a) Fundo Municipal de Educação de Axixá do Tocantins.
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº: 069/2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 006/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 068/2022-SEMED

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AXIXÁ DO TOCANTINS, CNPJ Nº 31.106.911/0001-21, com sede na cidade Axixá do Tocantins, Tocantins, endereço na Praça Três Poderes, Nº 335 Centro, neste ato representada denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Sr. Antônia Daniela castro Araújo brasileira, portadora do CPF Nº 024.952.821-56 e do RG nº 803106, residente e domiciliado na Av. Elza Leal, 2578 centro, - Axixá do Tocantins TO

CONTRATADA: A empresa ERGON SISTEMAS, doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF: 07.467.975/0001-73, sediada na Avenida Brasil,699, setor Coimbra, CEP: 77.826-566 Araguaína, Tocantins, , neste ato representado por LUCIANO DE QUEIROZ VIEIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado, na Rua Lajes, nº 1171, Residencial Itaipu, Araguaina_TO, CEP: 77.808-230, Portador da RG nº 603.818 SSP/TO e CPF: 995.081.411-15,.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços Técnicos Especializados em desenvolvimento de software, para atender demanda do(a) Fundo Municipal de Educação de Axixá do Tocantins.

EXERCÍCIO: 2022 PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 12 361 0017 EDUCAÇÃO PARA TODOS CLASF. PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2062.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE: 1.500.1001-200 000 VALOR: R$ 24.163,80 (vinte e quatro mil cento e sessenta e três reais e oitenta centavos), pago e 12(doze) parcelas de RS 2.013,65 (dois mil e treze reais e sessenta e cinco centavos).

Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Total VALOR UNITÁRIO Valor total 1 Contratação de empresa de desenvolvimento de software para Implantação, Conversão, Treinamento, licenciamento de uso de Software de Gestão Escolar (Educacional) Pedagógico (cadastro de alunos, cadastro de profissionais, grade curricular, matrícula, avaliação/notas, cadastro de escola, diário escolar) Administrativo (lançamento financeiro, produtos/patrimônio, transporte escolar, fornecedores/compras, cotação, estoque, merenda escolar). Recursos Humanos (cadastro de profissionais), Biblioteca. MÊS 06 R$ 2.013,65 R$ 12.081,90 VALOR TOTAL R$ 12.081,90 VIGÊNCIA: 08/06/2022 a 08/06/2023.

DOTAÇAO:

Axixá do Tocantins TO, 08 de junho de 2022.

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Antônia Daniela

Secretária Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Administração - DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 088/2022
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a compra de dois parquinhos playground para serem instalados nos Bairros São Raimundo e Bairro Santa Rita, para a Prefeitura Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 088.2022

PROC. ADM. Nº 087.2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pelo Sr. Auri Wulange Ribeiro Jorge, brasileiro, portador do CPF Nº 663.347.481-49, residente e domiciliado nesta cidade, Prefeito Municipal

CONTRATADO: JM GESTÃO E CONSULTORIA EMPRESARIASL EIRELI, CNPJ: 36.213.704/0001-90, sediado a Av. Piaui,1920 - centro, CEP: 74.410-000, Gurupi- TO.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a compra de dois parquinhos playground para serem instalados nos Bairros São Raimundo e Bairro Santa Rita, para a Prefeitura Municipal.

VALOR: R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais), pagos em uma única parcela.

Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Total VALOR UNITÁRIO Valor total 1 Contratação empresa para construção de 02(dois)parquinhos playground, para a Prefeitura Municipal de Axixá/TO. MÊS 02 R$ 47.600,00 R$ 47.600,00 VIGÊNCIA: 22/07/2022 à 22/08/2022.

DOTAÇÃO:

EXERCÍCIO: 2022 PODER: 02 Poder Executivo 'd3RGÃO: 02 04 Secretaria Municipal de Administração UNIDADE: 04.122.0003 - Administração Geral CLASF. PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.1003.0000 - Aquisição de Equip., Maq. e Veículos para Form. De Patrimônio. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 1.700.0000-110 001 Axixá do Tocantins TO, 22 de julho de 2022.

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Paulo Henrique Ferreira Gomes

Secretário Municipal de Administração

Secretaria Municipal de Saúde - DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 100/2022
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto contratação de empresa para o Serviço de Letreiros da fachada da Farmácia Básica de Saúde, para atender demanda do(a) Fundo Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins.
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº: 100/2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 008/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 097/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.766.725/0001-95, com sede na Praça Três Poderes, 335, Centro, da cidade de Axixá do Tocantins - TO, CEP 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Saúde neste ato representado pelo Sr(a). André Alves Rodrigues, brasileiro, casado, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 352094 SSP/TO e inscrito(a) no CPF/MF n.º 000.911.041-46, domiciliado(a) na Rua do 13 de maio,s/n, Centro, da cidade de Axixá do Tocantins - TO, CEP 77.930-000.

CONTRATADA: T.D. DE OLIVEIRA, CNPJ: nº 13.036.469/0001-22, sediada na Rua Tocantins, nº 829,Tocantinopolis/TO, CEP 77.900-000, neste ato representada por TADEU DONIZETE DE OLIVEIRA, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Tocantins, Nº829,Tocantinopolis/TO, Cep: 77.900-000; Portador da RG nº 23.341.857-X SSP/SP e CPF n° 172.171.668-88.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto contratação de empresa para o Serviço de Letreiros da fachada da Farmácia Básica de Saúde, para atender demanda do(a) Fundo Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins.

VALOR: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 46.875,00 (quarenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais) pago em uma única parcela.

Item Descrição Quantidade Valor unitário Valor total 1 Prestação de serviços de letreiros em pvc expandido e painéis com acrílico com led no interior, marquises inferiores e superiores em acm amarelo com cobertura em zinco e revestimento em acm azul com estrutura metálica entre marquises, e revestimento de toten vertical em acm azul e estrutura metálica entre piso e a marquise inferior. 01 33.275,00 R$ .33.275,00 2 Toten dupla face 2,50x051x0,10m em acm azul com adesivo refletivo amarelo, com 2 placas em aço inox gravado em baixo relevo, 042x0,20m, letreiro de logradouro em acrílico com iluminação, estrutura metálica com cantoneira de 1 p/fixar concreto 02 6.800,00 R$ 13.600,00 Valor geral 46.875,00 VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato.

DOTAÇAO:

EXERCÍCIO: 2022 PODER: 02 Poder Executivo 'd3RGÃO: 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial UNIDADE: 10.302.0025 Saúde para Todos CLASF. PROGRAMÁTICA: 10.302 0025 1066 0000 realização de obras de melhoria no hospital municipal NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DO RECURSO: 1.500.00-500 000 Axixá do Tocantins TO, 16 de setembro de 2022.

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André Alves Rodrigues

Secretário Municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Agricultura - DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 105/2022
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada no levantamento topográfico Planimétrico Cadastral e Levantamento Topográfico Planialtimetrico, para a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 105.2022

PROC. ADM. Nº 100.2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Agricultura, neste ato representada pelo Sr. Auri Wulange Ribeiro Jorge, brasileiro, portador do CPF Nº 663.347.481-49, residente e domiciliado nesta cidade, Prefeito Municipal

CONTRATADO: M. D. PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 10.701.521/0001-20, sediada na rua Anderson Ferro/24 de outubro, nº 203 Centro, CEP: 65.035-790, Imperatriz - MA, neste ato representada pelo Sr. Marcos Danny Salgado Ferreira, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na rua 16 Qd 600, nº 8, Residencial Arábi Parque buriti, CEP: 65.916-420, Imperatriz MA.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada no levantamento topográfico Planimétrico Cadastral e Levantamento Topográfico Planialtimetrico, para a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins/TO.

VALOR: R$ O valor estimado do presente Contrato é de R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhnentos reais), pagos em uma única parcela.

Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Total VALOR UNITÁRIO Valor total 1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIMETRICO CADASTRAL: KM 07 4.000,00 R$ 28.000,00 2 LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO M2 150.000,00 0,15 R$

22.500,00 TOTAL GERAL 50.500,00 VIGÊNCIA: 17/10/2022 à 17/11/2022.

DOTAÇAO:

EXERCÍCIO: 2022 PODER: 02 - Poder Executivo 'd3RGÃO: 02 08 - Sec. Municipal de Agricultura UNIDADE: 20 605 0026 apoio ao Produtor CLASF. PROGRAMÁTICA: 20 605 0026 2085 0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: 1.500.0000-001 001 Axixá do Tocantins TO, 21 de outubro de 2022.

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Cleomilson Alves de Andrade

Secretário Municipal de Agricultura

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