DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022- SEMUS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2022.

A Secretaria Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 11.326.203/0001-99, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na rua do comercio, 2083 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. ANDRÉ ALVES RODRIGUES, brasileiro, portador do CPF Nº 000.911.041-46, residente e domiciliado na Avenida Elza Leal, nº 2607, Centro, Axixá Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar EDITAL DE CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de peças para veículo L-200-TRITON para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificação disponível no portal da transparência deste Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 24/11/2022, dás 00h até o dia 28/11/2022 à 00h00m. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.

ANDRÉ ALVES RODRIGUES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022- SEMUS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2022.

A Secretaria Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 11.326.203/0001-99, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na rua do comercio, 2083 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. ANDRÉ ALVES RODRIGUES, brasileiro, portador do CPF Nº 000.911.041-46, residente e domiciliado na Avenida Elza Leal, nº 2607, Centro, Axixá Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar EDITAL DE CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços cujo objeto é contratação de empresa para serviço mecânicos para veículo L-200-TRITON para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificação disponível no portal da transparência deste Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 24/11/2022, dás 00h até o dia 28/11/2022 à 00h00m. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.

ANDRÉ ALVES RODRIGUES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022- SEMUS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2022.

A Secretaria Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 11.326.203/0001-99, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na rua do comercio, 2083 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. ANDRÉ ALVES RODRIGUES, brasileiro, portador do CPF Nº 000.911.041-46, residente e domiciliado na Avenida Elza Leal, nº 2607, Centro, Axixá Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar EDITAL DE CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de peças para veículo L-200 TRITON para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificação disponível no portal da transparência deste Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 24/11/2022, dás 00h até o dia 28/11/2022 à 00h00m. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.

ANDRÉ ALVES RODRIGUES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022- SEMUS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2022.

A Secretaria Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 11.326.203/0001-99, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na rua do comercio, 2083 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. ANDRÉ ALVES RODRIGUES, brasileiro, portador do CPF Nº 000.911.041-46, residente e domiciliado na Avenida Elza Leal, nº 2607, Centro, Axixá Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar EDITAL DE CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços cujo objeto é contratação de empresa para serviços mecânicos para veículo L-200 TRITON para atender a secretaria Municipal de Saúde, conforme especificação disponível no portal da transparência deste Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 24/11/2022, dás 00h até o dia 28/11/2022 à 00h00m. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.

ANDRÉ ALVES RODRIGUES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022- ADM

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2022.

A Secretaria Municipal de Administração de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça três Poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. PAULO HENRIQUE FERREIRA GOMES, brasileiro, portador do CPF Nº 013.474.011-48, residente e domiciliado na Rua do Comercio, s/nº, Centro, Axixá Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para obtenção de propostas de preços cujo objeto é a contratação de empresa para veiculação de material institucional, campanhas informativas de interesse público através das redes sociais e sites de notícias, conforme especificação disponível no portal da transparência deste Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 24/11/2022, dás 00h até o dia 28/11/2022 à 00h00m. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.

PAULO HENRIQUE FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O prefeito de Axixá do Tocantins/TO, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica

do Município;

CONSIDERANDO o inicio da Copa do Mundo FIFA 2022 e a ocorrência dos jogos da seleção brasileira

de futebol;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 6536/2022 que dispõe sobre o expediente dos orgãos públicos

em dias de jogos da seleção brasileira.

D E C R E T A :

Art. 1º. Em dias de jogos da seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Fifa 2022, o cumprimento da

jornada de trabalho, ocorrerá em caráter excepcional, das 8 às 11 horas, quando o jogo ocorrer às 12 horas,

e das 8 às 12 horas, quando a partida com participação da seleção brasileira estiver marcada para às 13

horas.

Parág. Único. As disposições constantes no caput deste artigo não se aplicam aos serviços de caráter

essencial.

Art. 2. Entende-se como serviços essenciais:

I relacionados a saúde pública, incluindo as Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Municipal e outros

que não podem ser interrompidos em razão de sua natureza;

II SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto;

III relacionados a limpeza pública;

IV relacionados a segurança patrimonial dos prédios;

CNPJ: 00.766.725/0001/95

Praça 3 poderes, Nº 335 - Centro Axixá do Toca ntins TO

CEP: 77.930-000 E-mail: pma.axixa@gmail.com

V serviço de comissão permanente de licitação.

VI- Secretaria de obras.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Axixá do Tocantins/TO, 23 de Novembro de 2022