Dispõe sobre a Convocação a 5° Conferência Municipal de Saúde com o Tema: "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro Dia" e dá outras providencias.

O Prefeito Municipal de Axixá do Tocantins/TO, no uso de suas atribuições legais,

conferidas em Lei Orgânica do municipal,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde em 11 de novembro de 2022 fica

convocada a 5ª Conferência de Saúde do Município de Axixá do Tocantins TO, para o dia 06 de

dezembro de 2022.

Artigo 2º - O tema central da Conferência será “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a

Democracia Amanhã Vai Ser Outro “Dia”.

Artigo 3º - A 5ª Conferência Municipal de Saúde, será realizada no Auditório da Unidade Básica de

Saúde de Axixá do Tocantins.

Artigo 4º - A Conferência será presidida pelo Conselho Municipal de Saúde e coordenada pelo

Secretário Municipal de Saúde.

Artigo 5º - As normas de organização e funcionamento da Conferência serão expedidas em Portaria

deliberadas pelo Conselho Municipal de Saúde e publicadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 6º - Publique-se, divulgue-se, cumpra-se.

Axixá do Tocantins TO, 24 de Novembro de 2022

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.