AUTOS: 09/2022
PROCESSO DISPENSA nº 7/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS
CONTRATADO: WERBERT FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA
CPF nº 998.378.701-68
CONTRATO Nº 9/2023
OBJETO: Contratação dos serviços, para manutenção e inclusão de matérias no site e portal da transparência, vigilância diária com no mínimo de três acessos aos dias uteis, com disponibilidade de atendimento telefônico para queixas referente ao funcionamento do site, à Câmara Municipal de Axixá do Tocantins – TO, durante os meses de janeiro/2023 a dezembro/2023
VALOR GLOBAL: R$ 13.156,00 (treze mil cento e cinquenta e seis reais) em 12 (doze) parcelas de R$ 1.096,00 (mil e noventa e seis reais).
VIGÊNCIA: 31/12/2023.
Axixá do Tocantins/TO, 09 de janeiro de 2023.
ANTONIO MAURO PEREIRA DE MACEDO
Vereador Presidente
AUTOS: 10/2022
PROCESS DISPENSA nº 8/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS
CONTRATADO: WALLAS DE SOUSA SILVA
CPF nº 026.498.431-52
CONTRATO Nº 10/2023
OBJETO: locação de um veiculo marca/modelo FIAT/SIENA 1.4, ano 2021/2021, cor branca, placa RSE0D31/TO, chassi 9BD19710HM3412372, para servir a Câmara Municipal, durante os meses de JANEIRO/2023 a dezembro/2023.
VALOR GLOBAL: R$ 42.000 (quarenta e dois mil reais) em 12 (doze) parcelas.
VIGÊNCIA: 31/12/2023.
Axixá do Tocantins/TO, 10 de janeiro de 2023.
ANTONIO MAURO PEREIRA DE MACEDO
Vereador Presidente
De 09 de janeiro de 2023.
Declara a dispensa de Licitação, nos termos da Lei 14.133 de 1º abril de 2021, para contração dos serviços de manutenção e inserção de matérias no site da Câmara Municipal.
O Senhor ANTONIO MAURO PEIRA DE MACEDO, Presidente da Câmara Municipal de Axixa do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO que o Senhor WERBERT FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA, CPF 998.378.701-68, residente e domicilia a Rua Siqueira Campos, numero 8, centro, Axixa do Tocantins/TO, CEP 77.930-000, possui qualificação adequada para execução dos serviços de manutenção do site oficial da Câmara Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 75, da Lei Lei 14.133 de 1º abril de 2021.
DECRETA:
Art. 1º - Fica DECRETADA a Dispensa de Licitação para Contratação Senhor WERBERT FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº 998.378.701-68, no valor R$ 13.156,00 (treze mil cento e cinquenta e seis reais) em 12 (doze) parcelas de R$ 1.096,00 (mil e noventa e seis reais), para serviços de manutenção e inclusão de matérias no site e portal da transparência, durante os meses de janeiro/2023 a dezembro/2023
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Axixa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 de janeiro de 2023.
ANTONIO MAURO PEREIRA DE MACEDO
Presidente da Câmara
De 10 de janeiro de 2023.
Declara a dispensa de Licitação, nos termos da Lei 14.133 de 1º abril de 2021, para locação de veiculo para servir na Câmara Municipal.
O Senhor ANTONIO MAURO PEIRA DE MACEDO, Presidente da Câmara Municipal de Axixa do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO que o Senhor WALLAS DE SOUSA SILVA, CPF 026.498.431-52, RG Nº.40267970050 MTE/MA, residente e domicilia a Rua Augustinoplois s/n, centro, Axixa do Tocantins/TO, CEP 77.930-000, possui qualificação adequada para a locação de veiculo junto Câmara Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 75, da Lei Lei 14.133 de 1º abril de 2021.
DECRETA:
Art. 1º - Fica DECRETADA a Dispensa de Licitação para Contratação Senhor WALLAS DE SOUSA SILVA, CPF 026.498.431-52, RG Nº.40267970050 MTE/MA, residente e domiciliado a Rua Augustinoplois s/n, centro, Axixá do Tocantins/TO, no valor R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil, e duzentos reais), para locação de um veiculo marca/modelo FIAT/SIENA 1.4, ano 2021/2021, cor branca, placa RSE0D31/TO, chassi 9BD19710HM3412372, servir a Câmara Municipal, durante os meses de janeiro/2023 a dezembro/2023.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Axixa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 10 de janeiro de 2023.
ANTONIO MAURO PEREIRA DE MACEDO
Presidente da Câmara
