ADITIVO 1 – SEMUS RETIFICAÇÃO
CONTRATO Nº: 099/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 007/2022 - SEMUS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 096/2022
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AXIXA DO TOCANTINS, CNPJ Nº 11.326.203/0001-99, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na R DO COMERCIO, 2083, centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. ANDRÉ ALVES RODRIGUES, brasileiro, portador do CPF Nº 000.911.041-06, residente e domiciliado na Av. Elza Leal, 2607, Centro, Axixá Tocantins.
CONTRATADA: ITALO R DA SILVA PEREIRA - ME, CNPJ: nº 17.678.963/0001-41, sediada na, nº 43, Cupira/PE, CEP 55.460-000, neste ato representada por ITALO RODRIGO DA SILVA PEREIRA, brasileiro, residente e domiciliado na Av. Governador Paulo Guerra, Nº 43, Cupira-PE Cep: 55.460-000; Portador da RG nº 6411536 SDS/PE e CPF n° 011.475.704-69.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto contratação de empresa para o Desenvolvimento de Programas de Computador Sob Encomenda, para atender demanda do(a) Fundo Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins.
VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais), divididos em 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 a 31/12/2023.
EXERCÍCIO: 2022 PODER: 02 – Poder Executivo 'd3RGÃO: 02 17 00 – Fundo Municipal de Saúde - FMS UNIDADE: 10.122.0003 – Administração geral CLASF. PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2052 0000 – MANUNTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 –Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DO RECURSO: 1.500.00- 300 000 Axixá do Tocantins – TO, 06 de janeiro de 2023.
CONTRATO Nº: 002.1/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 002/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002.1/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.766.725/0001-95, com sede na Praça Três Poderes, 335, Centro, da cidade de Axixá do Tocantins - TO, CEP 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Administração neste ato representado pelo Sr(a). Auri Wulange Ribeiro Jorge, brasileiro, portador do CPF Nº 663.347.481-49, residente e domiciliado nesta cidade, Prefeito Municipal, CEP 77.930-000.
CONTRATADA: EUDES R DOS SANTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 26.737.614/0001-44, sediada na Rua 26 de maio, s/n, Qd 0 Lt 0, Centro, Santa Terezinha do Tocantins- TO, CEP: 77.885-000, neste ato representada pelo Sr. Eudes Ribeiro dos Santos, brasileiro, casado, portador do CPF Nº 721.050.111-87, residente e domiciliado na Av, Nossa senhora de Fátima, 1504, centro – Tocantinópolis/TO.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria ambiental, nas ações do ICMS Ecológico, valor adicionado e licenciamento ambiental, para a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins- TO.
VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), divididos em 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 a 31/12/2023.
DOTAÇAO:
EXERCÍCIO: 2022 PODER: 18 – Gestão Ambiental 'd3RGÃO: 18 122 – Administração Geral UNIDADE: 18 122 0003 – Administração Geral CLASF. PROGRAMÁTICA: 18 122 0003 2082 0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente NATUREZA DA DESPESA: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 3.3.90.39.00 FONTE 1.500.00-001 001 EXERCÍCIO: 2021 PODER: 02 – EXECUTIVO 'd3RGÃO: 02.17 – SANEAMENTO UNIDADE: 02.17.512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO CLASF. PROGRAMÁTICA: 17 512 0030 2080 0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE NATUREZA DA DESPESA: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 3.3.90.39.00 Axixá do Tocantins – TO, 06 de janeiro de 2023.
ADITIVO Nº 02 RETIFICAÇÃO
CONTRATO Nº: 002.4/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 005/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.766.725/0001-95, com sede na Praça Três Poderes, 335, Centro, da cidade de Axixá do Tocantins - TO, CEP 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Administração neste ato representado pelo Sr(a). Paulo Henrique Ferreira Gomes, brasileiro, casado, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 030089782005-8 SSP/MA e inscrito(a) no CPF/MF n.º 013.474.011-48, domiciliado(a) na Rua do Comércio, 1767, Centro, da cidade de Axixá do Tocantins - TO, CEP 77.930-000.
CONTRATADA: J3A SOLUÇÕES LTDA – EPP, CNPJ n° 18.146.900/0001-07, sediada na Rua Rosa Borges, bairro Tamarineira, cidade Recife, estado Pernambuco, neste ato representada por Jairo Jorge Aguiar Junior, CPF Nº 013.611.665-50, RG Nº 1166350290, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Amoldo Magalhães, cidade de Recife, estado do Pernambuco.
OBJETO: contratação do serviço de Locação de 01 (um) Kit de Equipamentos Contendo: 01 (um) smartphone e 01 (uma) impressora portátil, com fornecimento mensal de 50 (cinquenta) bobinas personalizadas, para emissão das faturas de consumo de água e esgoto.
VALOR: R$ 15.596,40 (quinze mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), que será pago em 12 parcelas mensais de R$ 1.299,70 (mil duzentos e noventa e nove reais e setenta centavos).
VIGÊNCIA: 31/12/2022 a 31/12/2023.
DOTAÇAO:
EXERCÍCIO: 2022 PODER: 02 - EXECUTIVO 'd3RGÃO: 16 – SEC. MUN. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO UNIDADE: 16.00 - SEC. MUN. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO CLASF. PROGRAMÁTICA: 17 512 0030 2080 0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE NATUREZA DA DESPESA: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 3.3.90.39.00 Axixá do Tocantins – TO, 06 de janeiro de 2023.
CONTRATO Nº: 002.2/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 003/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002.2/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.766.725/0001-95, com sede na Praça Três Poderes, 335, Centro, da cidade de Axixá do Tocantins - TO, CEP 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Administração neste ato representado pelo Sr(a). Auri Wulange Ribeiro Jorge, brasileiro, portador do CPF Nº 663.347.481-49,, domiciliado(a) na Rua do Comércio, 1767, Centro, da cidade de Axixá do Tocantins - TO, CEP 77.930-000.
CONTRATADA: JF SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ n° 03.203.151/0001-35, sediada na Rua Piauí, bairro Poço, cidade Recife, estado Pernambuco, neste ato representada por João Francisco Ribeiro Souza, CPF Nº 253.819.464-45, RG Nº1.222.243 SDS/PE, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Capitão Sampaio Xavier, cidade de Recife, estado do Pernambuco
OBJETO:O presente instrumento tem por objeto a contratação do serviço de faturamento de contas e emissão simultânea de contas de água e aviso debito
VALOR: R$ 15.412,44 (quinze mil quatrocentos e doze reais e quarenta e quatro centavos), divididos em 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 a 31/12/2023.
DOTAÇAO:
EXERCÍCIO: 2022 PODER: 02 - EXECUTIVO 'd3RGÃO: 16 – SEC. MUN. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO UNIDADE: 16.00 - SEC. MUN. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO CLASF. PROGRAMÁTICA: 17 512 0030 2080 0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE NATUREZA DA DESPESA: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 3.3.90.39.00 FONTE 001 Axixá do Tocantins – TO, 06 de janeiro de 2023.
ADITIVO 2 RETIFICAÇÃO
CONTRATO Nº: 002.3/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 004/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0002.3/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.766.725/0001-95, com sede na Praça Três Poderes, 335, Centro, da cidade de Axixá do Tocantins - TO, CEP 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Administração neste ato representado pelo Sr(a). Paulo Henrique Ferreira Gomes, brasileiro, casado, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 030089782005-8 SSP/MA e inscrito(a) no CPF/MF n.º 013.474.011-48, domiciliado(a) na Rua do Comércio, 1767, Centro, da cidade de Axixá do Tocantins - TO, CEP 77.930-000.
CONTRATADA: E I R CONSULTORIA CONTABIL EIRELI – ME –, inscrita no CNPJ sob o nº 40.168.230/0001-89 – Av. 31 de Março, nº 655, CENTRO, CEP 77.940-000 – SÍTIO NOVO DO TOCANTINS, neste ato representada pelo Sr. Edissanio Isaias Da Rocha, brasileiro, casado, portador do CPF Nº 932.931.271-37, residente e domiciliado no mesmo endereço.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação empresa especializada em prestação de serviços técnico de assessoramento aos convênios da Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins- TO.
VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), dividido pelo período de 12 (sete) meses.
VIGÊNCIA: 31/12/2022 à 31/12/2023.
DOTAÇAO:
EXERCÍCIO: 2022 PODER: 02 - EXECUTIVO 'd3RGÃO: 16 – SEC. MUN. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO UNIDADE: 16.00 - SEC. MUN. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO CLASF. PROGRAMÁTICA: 17 512 0030 2080 0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE NATUREZA DA DESPESA: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 3.3.90.39.00 FONTE 001 Axixá do Tocantins – TO, 06 de janeiro de 2023.
CONTRATO Nº 110.2022
PROC. ADM. Nº 106.2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pelo Sr. Auri Wulange Ribeiro Jorge, brasileiro, portador do CPF Nº 663.347.481-49, residente e domiciliado nesta cidade.
CONTRATADO: ANA PAULA CASTRO ALVES CPF/MF, 089.836.921-54, sediada na Av. Elza Leal, S/N, Centro, Axixá do Tocantins, CEP: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. ANA PAULA CASTRO ALVES, brasileira, RG: 1.581.638 SSP/TO, CPF: 089.836.921-54, residente e domiciliado no mesmo endereço acima mencionado.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a locação de imóvel para instalação da Sede da Farmácia Básica de Saúde, para a Secretaria Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins/TO.
VALOR: O valor estimado do presente Contrato é de R$ R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Total VALOR UNITÁRIO Valor total 1 Locação de imóvel para a instalação da Sede da Farmácia Básica de Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins. MÊS 12 R$ 1.500,00 R$ 18.000,00 VALOR TOTAL R$ 18.000,00 VIGÊNCIA: 16/11/2022 à 16/11/2023.
DOTAÇAO:
EXERCÍCIO: 2022 PODER: 02 - EXECUTIVO 'd3RGÃO: 02 17 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS UNIDADE: 10 122 0003 - ADMINISTRAÇÃO GERAL CLASF. PROGRAMÁTICA: 10 122 0003 2052 0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA FONTE: 1.500.1002-300 000 Axixá do Tocantins – TO, 16 de novembro de 2022.
