Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Novo CACS FUNDEB e dá outras providências.

NOMEAR a senhora LAELIA COELHO COSTA MOREIRA, portadora do CPF nº 850.802.411-87, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO EM EDUCACAO do FME.

EXONERAR a servidora NAYARA MENDES SILVA matricula nº 1574124, portadora do CPF nº 002.363.872-94, do cargo temporário de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do FME.

EXONERAR o servidor PATRICK PINTO DE OLIVEIRA, matricula nº 1574187, portador do CPF/MF nº 040.393.971-26, do cargo temporário de MOTORISTA NIVEL II do FME.

Nomeia as membros da Comissao Setorial de Avaliacao para Selecao de Diretor (a) de unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Axixa do Tocantins.

Dispõe sobre os critérios e requisitos para o Processo Seletivo à função de Diretor Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Axixá do Tocantins/TO.

EXONERAR o servidor EDSON BARBOSA DOS SANTOS matricula nº 1574000, portador do CPF nº 708.540.841-34, do cargo temporário de MOTORISTA NIVEL II da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR a servidora WANDERLEIA MATOS VASCONCELOS, matricula nº 1573732, portadora do CPF nº 052.747.491-60, do cargo temporário de ASG do FME.

NOMEAR servidora SAMARA ALVES RODRIGUES, matrícula nº 1574329, portadora do CPF Nº 703.963.021-49, para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS.

EXONERAR a servidora SAGILLA PEREIRA DA SILVA matricula nº 1574025, portadora do CPF nº 611.219.413-97, do cargo temporário de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do FME.

Ementa: NOMEAR a senhora ANTONIA DANIELA CASTRO ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de secretária de educação