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CÂMARA MUNICIPAL DE AXIXÁ CAMARA MUNICIPAL DE AXIXÁ Gabinete do Prefeito Importado SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria de Controle Interno SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO Secretaria Municipal da Mulher Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Agricultura SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Secretaria Municipal de Articulação Comunitária Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Esporte e Juventude Secretaria Municipal de Finanças Secretaria Municipal de Gestão de Patrimônio Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento Secretaria Municipal de Recursos Humanos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Transportes
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO CTM-CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO CONVÊNIO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LEI DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS EDITAL EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE AXIXÁTO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DE AXIXÁ LEI MUNICIPAL CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO REGULAMENTO REGULAMENTO GINCANA MUNICIPAL 2023 LEI ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LEI CONTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO -COMTUR E FUMTUR LEI INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR E FUMTUR ATA DE REUNIÃO ATA REUNIÃO COMTUR ATA DE POSSE COMTUR FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO BALANÇO ANUAL DCA JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO DOCUMENTOS DESCLASSIFICADOS GRAU DE SIGILO DOCUMENTOS CLASSIFICADOS GRAU DE SIGILO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DE AXIXÁ DO TOCANTINS PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES EDITAL PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES CONCURSO PÚBLICO EDITAL PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA Projetos de incentivo à Cultura Projetos de incentivo ao Esporte LISTA DE ESPERA DE CRECHE RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC Regulamentação da Lei Federal N 14.1292021 lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos EDITAL LEI ALDIR BLANC PNAB
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS TERCEIRIZADOS Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)
