Data: 27/03/2025
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que AXIXÁ, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência,
previstos no caput. Art. 37 da Constituição Federal, vem por meio desta declarar, sob as penas da lei,
que nos últimos 3 anos e até a presente data, a AXIXÁ, não possui licitantes ou contratados
sancionados administrativamente, de acordo com a legislação vigente.
Exercício: 2025
