Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO CTM-CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO CONVÊNIO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LEI DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS EDITAL EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE AXIXÁTO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DE AXIXÁ LEI MUNICIPAL CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO REGULAMENTO REGULAMENTO GINCANA MUNICIPAL 2023 LEI ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LEI CONTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO -COMTUR E FUMTUR LEI INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR E FUMTUR ATA DE REUNIÃO ATA REUNIÃO COMTUR ATA DE POSSE COMTUR FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO BALANÇO ANUAL DCA JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO DOCUMENTOS DESCLASSIFICADOS GRAU DE SIGILO DOCUMENTOS CLASSIFICADOS GRAU DE SIGILO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DE AXIXÁ DO TOCANTINS PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES EDITAL PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES CONCURSO PÚBLICO EDITAL PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA Projetos de incentivo à Cultura Projetos de incentivo ao Esporte LISTA DE ESPERA DE CRECHE RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC Regulamentação da Lei Federal N 14.1292021 lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos
