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DISPENSA: 011 ADM - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 01/04/2022
Data da divulgação do extrato: 29/06/2022
Data da ratificação: 07/04/2022
Data da divulgação da ratificação: 29/06/2022
Informações do objeto
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em análise aos presentes autos, observamos que a PREFEITURA DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO indicou especificamente a ferramenta, após realização de pesquisas, verificando que o mesmo atende plenamente o desejado pelo Município, tendo a empresa M PITTER P CALDAS COMERCIO apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado.
Justificativa do preço
O prestador escolhido neste processo para sacramentar a aquisição de serviços foi: a empresa M PITTER CALDAS COMERCIO, CNPJ: 45.839.973/0001-90, sediado a Rua Santa Rita, nº 319 A, CEP: 65.919-235, Imperatriz-MA. Valor de R$ 26.758,00 (vinte e seis mil setecentos e cinquenta e oito reais).
Fundamentação legal
Nos procedimentos administrativos para contratação, a Administração tem o dever de verificar os requisitos de habilitação estabelecidos no art. 62 da Lei 14.133/21. Porém, excepcionalmente, a lei de regências prevê a possibilidade de dispensa de alguns dos documentos, notadamente, os previstos no capítulo VI, conforme estabelecido no art. 70 da Lei 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/04/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão SAGILLA PEREIRA DA SILVA
Responsável pela Informação CLODOALDO MARINHO LEITE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ADEMAR DE SOUSA PARENTE
Responsável pela Ratificação AURI WULANGE RIBEIRO JORGE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Administração
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M PITTER P CALDAS COMERCIO 45.839.973/0001-90 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
RATIFICAÇÃO DISPENSA 011 2022 PDF 415KB
PARECER JURIDICO DISPENSA 011 2022 CONFECÇÃO MOVEIS PLANEJADOS PDF 372KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/04/2022 CONTRATO ORIGINAL 043 2022 M PITTER P CALDAS COMERCIO 25.000,00 07/04/2022
31/12/2022

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