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DISPENSA: 010 ADM - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 04/04/2022
Data da divulgação do extrato: 30/06/2022
Data da ratificação: 08/04/2022
Data da divulgação da ratificação: 30/06/2022
Valor estimado: R$ 3.200,00 (três mil, duzentos)
Informações do objeto
ESTE TERMO DE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 13 DE MAIO, CENTRO, AXIXÁ DO TOCANTINS, PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO IBGE, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A pessoa física escolhida neste processo para sacramentar a contratação foi a que melhor apresentou boas condiçoes fisicas, para a devida locação de imóvel para a instalação do escritório do IBGE
Justificativa do preço
Após realização do levantamento de preços, verificou-se que a proposta apresentada por CLELIA MARINHO LEITE, no valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), foi a menor entre as demais levantadas, portanto justifica-se a contratação com o presente fornecedor.
Fundamentação legal
Nos procedimentos administrativos para contratação, a Administração tem o dever de verificar os requisitos de habilitação estabelecidos no art. 27 da Lei 8.666/93. Porém, excepcionalmente, a lei de regências prevê a possibilidade de dispensa de alguns dos documentos, notadamente, os previstos nos artigos 28 a 31, conforme estabelecido no § 1º do art. 32 da Lei 8.666/93.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/04/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão SAGILLA PEREIRA DA SILVA
Responsável pela Informação CLODOALDO MARINHO LEITE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ADEMAR DE SOUSA PARENTE
Responsável pela Ratificação AURI WULANGE RIBEIRO JORGE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Administração
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CLELIA MARINHO LEITE ***.655.801-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 010 ADM PDF 3MB
PAECER JURIDICO DISPENSA 010 2022 LOCAÇÃO IMOVEL IBGE PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/04/2022 CONTRATO ORIGINAL 044 2022 CLELIA MARINHO LEITE 3.200,00
400,00
08/04/2022
31/12/2022
16/11/2022 CONTRATO ORIGINAL 110 SEMUS 2022 ANA PAULA CASTRO ALVES 18.000,00
1.500,00
16/11/2022
16/11/2023

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