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DISPENSA: 006 SEMED - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 08/06/2022
Data da divulgação do extrato: 24/10/2022
Data da ratificação: 08/06/2022
Data da divulgação da ratificação: 24/10/2022
Valor estimado: R$ 12.081,90 (doze mil e oitenta e um REAIS e nove centavos)
Informações do objeto
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, PARA ATENDER DEMANDA DO(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AXIXÁ DO TOCANTINS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente instrumento tem por objeto contratação de serviços de Serviços Técnicos Especializados em desenvolvimento de software, para atender demanda do(a) Fundo Municipal de Educação de Axixá do Tocantins.
Justificativa do preço
Após realização do levantamento de preços, verificou-se que a proposta apresentada pela empresa ERGON SISTEMAS, no valor total de R$ 38.259,35 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos), foi a menor entre as demais levantadas, portanto justifica-se a contratação com o presente fornecedor.
Fundamentação legal
Nos procedimentos administrativos para contratação, a Administração tem o dever de verificar os requisitos de habilitação estabelecidos no art. 62 da Lei 14.133/21. Porém, excepcionalmente, a lei de regências prevê a possibilidade de dispensa de alguns dos documentos, notadamente, os previstos no capítulo VI, conforme estabelecido no art. 70 da Lei 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/06/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DISPENSA 006 2022
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão SAGILLA PEREIRA DA SILVA
Responsável pela Informação CLODOALDO MARINHO LEITE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ADEMAR DE SOUSA PARENTE
Responsável pela Ratificação AURI WULANGE RIBEIRO JORGE
Órgãos
Código Orgão Ordenador
Secretaria Municipal de Educação
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA L 07.467.975/0001-73 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 006 2022 PDF 446KB
PARECER JURIDICO DISPENSA 006 2022 SEMED PDF 549KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/06/2023 ADITIVO DE PRAZO 002 2022 ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA L 0,00 30/06/2023
31/12/2023
14/12/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 3 2023 ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA L 14.700,00
2.450,00
31/12/2023
30/06/2024
VIGENTE

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