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DISPENSA: 004 SEMED - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 15/01/2022
Data da divulgação do extrato: 25/10/2022
Data da ratificação: 15/01/2022
Data da divulgação da ratificação: 25/10/2022
Valor estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil)
Informações do objeto
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PURIFICADORES E BEBEDOUROS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em análise aos presentes autos, observamos que o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO indicou especificamente a ferramenta, após realização de pesquisas, verificando que o mesmo atende plenamente o desejado pelo Município, tendo a empresa F. R. CARNEIRO ACQUA FILTROS LTDA apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado.
Justificativa do preço
O prestador escolhido neste processo para sacramentar a aquisição de serviços foi: a empresa F. R. CARNEIRO ACQUA FILTROS LTDA, CNPJ: 11.826.850/0001-60, sediado a rua Piauí, nº 352, CEP: 65.901-600, Imperatriz-MA. Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Fundamentação legal
Nos procedimentos administrativos para contratação, a Administração tem o dever de verificar os requisitos de habilitação estabelecidos no art. 62 da Lei 14.133/21. Porém, excepcionalmente, a lei de regências prevê a possibilidade de dispensa de alguns dos documentos, notadamente, os previstos no capítulo VI, conforme estabelecido no art. 70 da Lei 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/01/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DISPENSA 004 2022
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão SAGILLA PEREIRA DA SILVA
Responsável pela Informação CLODOALDO MARINHO LEITE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ADEMAR DE SOUSA PARENTE
Responsável pela Ratificação AURI WULANGE RIBEIRO JORGE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
F. R. CARNEIRO ACQUA FILTRO ME 11.826.850/0001-60 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
RATIFICAÇÃO DISPENSA 004 2022 PDF 399KB
PARECER JURIDICO DISPENSA 004 2022 SEMED PDF 1KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/01/2023 ADITIVO DE PRAZO 002 2022 E. I. R CONSULTORIA CONTABIL LTDA 36.000,00
3.000,00
31/12/2022
31/12/2023

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