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DISPENSA: 015 ADM - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 22/07/2022
Data da divulgação do extrato: 24/10/2022
Data da ratificação: 22/07/2022
Data da divulgação da ratificação: 24/10/2022
Valor estimado: R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil, seiscentos)
Informações do objeto
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A COMPRA DE DOIS PARQUINHOS PLAYGROUND PARA SEREM INSTALADOS NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO E BAIRRO SANTA RITA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em análise aos presentes autos, observamos que a PREFEITURA DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO indicou especificamente a ferramenta, após realização de pesquisas, verificando que o mesmo atende plenamente o desejado pelo Município, tendo a Empresa JM GESTÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado.
Justificativa do preço
A empresa escolhida neste processo para sacramentar a aquisição dos produtos foi: a empresa JM GESTÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 36.313.704/0001-90, sediada na Av. Piauí, n°1908 – setor central, Gurupi- TO, VALOR R$ R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais) sendo pago em única parcela.
Fundamentação legal
Nos procedimentos administrativos para contratação, a Administração tem o dever de verificar os requisitos de habilitação estabelecidos no art. 62 da Lei 14.133/21. Porém, excepcionalmente, a lei de regências prevê a possibilidade de dispensa de alguns dos documentos, notadamente, os previstos no capítulo VI, conforme estabelecido no art. 70 da Lei 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/07/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2022
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão SAGILLA PEREIRA DA SILVA
Responsável pela Informação CLODOALDO MARINHO LEITE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ADEMAR DE SOUSA PARENTE
Responsável pela Ratificação AURI WULANGE RIBEIRO JORGE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Administração
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JM GESTÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI 36.213.704/0001-90 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2022 PDF 407KB
PARECER JURIDICO DISPENSA 015 2022 PDF 9MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/07/2022 CONTRATO ORIGINAL 088 ADM 2022 JM GESTÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI 47.600,00 22/07/2022
22/08/2022

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