Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários do Município de Axixá do Tocantins para a legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO E VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS NA SEGUNDA-FEIRA SUBSEQUENTE AO DIA DAS ELEIÇÕES.
