Últimas publicações

NOMEAÇÃO: 036/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL, THAMYRES DUARTE OLIVEIRA.

NOMEAÇÃO: 034/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL, FRANKLIM DE OLIVEIRA DUARTE.

NOMEAÇÃO: 020/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL, MANOEL DE CASTRO FILHO.

LEI MUNICIPAL: 631/2025 11/06/2025

11/06/2025

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 166, DE 20 DE MARÇO DE 1990, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA TELECOMUNICAÇÕES DE GOIÁS S/A – TELEGOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVID [...]

LEI MUNICIPAL: 630/2025 11/06/2025

11/06/2025

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 244, DE 14 DE JULHO DE 1998, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DE AXIXÁ DO TOCANTINS, E DÁ [...]

LEI MUNICIPAL: 629/2025 11/06/2025

11/06/2025

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 380, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 662/2025 17/06/2025

17/06/2025

"Dispõe sobre a Política para Implementação da Educação Integral na Rede Pública Municipal de Educação de Axixá do Tocantins -TO, e dá outras providências."

DECRETO: 661/2025 27/05/2025

27/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO EM RAZÃO DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL E DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 658/2025 30/04/2025

30/04/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHADOR.

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo