Cria e institui o Programa "Cartão Material Escolar", destinado para aquisição de material escolar, através de cartão magnético, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino

Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.

Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o Município de Axixá do Tocantins/TO, e estabelece outras providências.

DECRETA RECESSO NO PERÍODO DE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA e CONVOCA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO.

Dispõe sobre a Convocação a 5° Conferência Municipal de Saúde com o Tema: "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro Dia" e dá outras providencias.

TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA ROM CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, NA FORMA ABAIXO:

TERMO DE CONVENIO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E A ROM CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES EIRELI, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DE BENEFÍCIOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

EDITAL DE LEILÃO 02/2022 PROCESSO ADMINSTRATIVO 02/2022 DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ-TO