Nomeia os membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇAO DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE CARREIERA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL
EXONERA SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL
"Dispõe sobre a Política para Implementação da Educação Integral na Rede Pública Municipal de Educação de Axixá do Tocantins -TO, e dá outras providências."
INSTITUI O PROGRAMA ENERGIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 380, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 244, DE 14 DE JULHO DE 1998, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DE AXIXÁ DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 166, DE 20 DE MARÇO DE 1990, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA TELECOMUNICAÇÕES DE GOIÁS S/A TELEGOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO EM RAZÃO DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL E DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHADOR.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROCESSO DE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA EMPREENDEDOR NO SALA ÂMBITO DO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO NO BAIRRO NOVO AXIXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO E VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SECRETÁRIA E GESTORA MUNICIPAL
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL, BENEDITO LOURENCO DE SOUSA JUNIOR
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL, IURY GUILHERME LEAO MARQUES
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL, ANTONIO CICERO SALVADOR SILVA.
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL, SILVESTRE GOMES JUNIOR.
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL, GONCALO ALVES DE OLIVEIRA.
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL, MANOEL DE CASTRO FILHO.
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ROBERVANIA ROCHA SILVA.
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL, THAMYRES DUARTE OLIVEIRA.
SECRETARIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, GEORGE ADAME FERREIRA DA COSTA.
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL, FRANKLIM DE OLIVEIRA DUARTE.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários do Município de Axixá do Tocantins para a legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.
