Fica concedida para PALOMA NASCIMENTO LIMA ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, matricula nº 1573432, licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos, por um período compreendido de 01/05/2023 A 28.02.2025.

EXONERA SERVIDOR EFETIVO

EXONERA SECRETARIO ESCOLAR

EXONERAR o servidor DOUGLAS MATOS DA SILVA

EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL

NOMEAR o senhor MANOEL DE CASTRO FILHO, matricula nº 1574512, portador do CPF nº 783.726.901-20, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

DECRETA RECESSO NO PERÍODO DE FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Novo CACS FUNDEB e dá outras providências.

EXONERAR o servidor CLEOMISON ALVES DE ANDRADE matrícula nº 1574228, portador do CPF nº 260.004.098-69, do cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

EXONERAR o servidor LUIS FERNANDO SILVA PEREIRA, portador do CPF nº 075.826.581-67, do cargo temporário de ACS do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

NOMEAR a senhora LAELIA COELHO COSTA MOREIRA, portadora do CPF nº 850.802.411-87, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO EM EDUCACAO do FME.

DECRETA RECESSO NO PERÍODO DE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA e CONVOCA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO.

EXONERAR o servidor JEOVA SOUSA FERREIRA matricula nº 1574285, portador do CPF nº 387.246.002-10, do cargo temporário de MOTORISTA NIVEL II.

EXONERAR o servidor RONILSON DA CRUZ DUARTE, matricula nº 1574123, portador do CPF nº 009.970.961-95, do cargo temporário de MOTORISTA NIVEL II.

EXONERAR a servidora NAYARA MENDES SILVA matricula nº 1574124, portadora do CPF nº 002.363.872-94, do cargo temporário de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do FME.

EXONERAR o servidor PATRICK PINTO DE OLIVEIRA, matricula nº 1574187, portador do CPF/MF nº 040.393.971-26, do cargo temporário de MOTORISTA NIVEL II do FME.

Dispõe sobre a Convocação a 5° Conferência Municipal de Saúde com o Tema: "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro Dia" e dá outras providencias.

EXONERA SERVIDOR EFEITVO - EDSON BEZERRA BARROS

Nomeia as membros da Comissao Setorial de Avaliacao para Selecao de Diretor (a) de unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Axixa do Tocantins.

EXONERAR a servidora MARIA ANTONIA LIMA DA SILVA matricula nº 1574116, portador do CPF nº 379.947.558-36, do cargo temporário de ENFERMEIRO.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável — CMRDS — do Município de Axixá do Tocantins — TO, e da outras providencias.

EXONERAR a servidora IANA PAULA SILVA PEREIRA matricula nº 1574428, portadora do CPF nº 073.922.431-01, do cargo temporário de ASSISTENTE ADMNISTRATIVO.

NOMEIA e CONVOCA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO.

NOMEIA e CONVOCA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO.

NOMEIA e CONVOCA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO.

NOMEIA e CONVOCA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO.

EXONERA SERVIDORA EFETIVA POR APOSENTADORIA POR IVALIDEZ PREVIDENCIARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERAR o servidor EMERSON CARVALHO SILVA matricula nº 1574322, portador do CPF nº 073.068.661-25, do cargo temporário de TECNICO DE ENFERMAGEM do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.