EXONERAR o servidor JEOVA SOUSA FERREIRA matricula nº 1574285, portador do CPF nº 387.246.002-10, do cargo temporário de MOTORISTA NIVEL II.

EXONERAR o servidor RONILSON DA CRUZ DUARTE, matricula nº 1574123, portador do CPF nº 009.970.961-95, do cargo temporário de MOTORISTA NIVEL II.

EXONERAR a servidora NAYARA MENDES SILVA matricula nº 1574124, portadora do CPF nº 002.363.872-94, do cargo temporário de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do FME.

EXONERAR o servidor PATRICK PINTO DE OLIVEIRA, matricula nº 1574187, portador do CPF/MF nº 040.393.971-26, do cargo temporário de MOTORISTA NIVEL II do FME.

Dispõe sobre a Convocação a 5° Conferência Municipal de Saúde com o Tema: "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro Dia" e dá outras providencias.

Nomeia as membros da Comissao Setorial de Avaliacao para Selecao de Diretor (a) de unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Axixa do Tocantins.

EXONERA SERVIDOR EFEITVO - EDSON BEZERRA BARROS

EXONERAR a servidora MARIA ANTONIA LIMA DA SILVA matricula nº 1574116, portador do CPF nº 379.947.558-36, do cargo temporário de ENFERMEIRO.

EXONERAR a servidora IANA PAULA SILVA PEREIRA matricula nº 1574428, portadora do CPF nº 073.922.431-01, do cargo temporário de ASSISTENTE ADMNISTRATIVO.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável — CMRDS — do Município de Axixá do Tocantins — TO, e da outras providencias.

NOMEIA e CONVOCA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO.

NOMEIA e CONVOCA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO.

NOMEIA e CONVOCA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO.

NOMEIA e CONVOCA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO.

EXONERA SERVIDORA EFETIVA POR APOSENTADORIA POR IVALIDEZ PREVIDENCIARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERAR o servidor EMERSON CARVALHO SILVA matricula nº 1574322, portador do CPF nº 073.068.661-25, do cargo temporário de TECNICO DE ENFERMAGEM do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

EXONERAR a servidora MICHELLY RODRIGUES MIRANDA, matricula nº 1573960, portadora do CPF nº 029.348.641-70, do cargo temporário de PSICOLOGO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Decreta ponto facultativo no Município Axixá do Tocantins/TO no dia 09 de Setembro em virtude do Feriado prolongado de 7 de Setembro e do Feriado do dia 08 de Setembro que é comemorado o dia da Padroeira do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre os critérios e requisitos para o Processo Seletivo à função de Diretor Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Axixá do Tocantins/TO.

NOMEIA o senhor JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA, portador do CPF n° 014.669.493-7, para ocupar o cargo em comissao de DIRETOR DE ARTICULA~AO da SECRETARTIA DE ARTICULAcAO.

EXONERAR a servidora INES MORAIS DA SILVA, portadora do CPF nº 003.781.471-02, do cargo temporário de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Decreta redução temporária do horário de funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais, passando a funcionar em regime de horário corrido a partir de 01 de Setembro de 2022 até 31 de Dezembro do mesmo ano, das 08:00hs as 14:00hs, e dá outras providências.

Institui Comissao de Regularizacao Fundiaria, e da Outras Providencias.

Regula os procedimentos administrativos Para efetivo cumprimento da Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularizacao fundiaria de interesse social — REURB-S e a regularizacao fundiaria de interesse especifico — REURB-E. Estabelece criterio para calcular o justo valor pela aquisicao de imóvel publico municipal pelo heneficiario da Regularizacao Fundiaria classl f lcado comp de Interesse Especiflco (Reurb-E,), con forme a exigencia do art. 16 da Lei Federal n° 13.465•'2017, e da out ras providencias.

NOMEAR a senhora LARISSA SILVESTRE PEREIRA NOBRE, matricula n° 1574405, portadora do OFF n° 043.692.691-13, pars exercer o cargo em comissao de DIRETOR DE CADASTRO IMOBILIARIO da SECRETARIA DE ADMINISTRAcAO.

Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.

Cria e institui o Programa “Cartão Material Escolar”, destinado para aquisição de material escolar, através de cartão magnético, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar, para ser conduzido pela COMISSÃO PERMANETE DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR

EXONERAR o servidor EDSON BARBOSA DOS SANTOS matricula nº 1574000, portador do CPF nº 708.540.841-34, do cargo temporário de MOTORISTA NIVEL II da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Decreta recesso no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude do período de férias e do escasso movimento na edilidade e dá outras providências.