Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 386 registros Informações atualizadas em: 23/03/2026 - 15:06:55
Portaria: 026/2022 01/02/2022 · Ementa: NOMEIA o senhor VALDONEI OLIVEIRA DA SILVA, matricula n° 1574163, portador do CPF no 865.508.291-00, para exercer o cargo em comissao de DIRETOR DO TRANSPORTSESCOLAR do FME.Acessar DECRETO: 570/2022 11/01/2022 · EXONERAR, a pedido, o servidor MAGNO CESAR DA SILVA ALVES, matricula nº 1574057, ocupante do cargo efetivo de MECÂNICO DE MANUTENÇÃO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, a partir desta data.Acessar Portaria: 044/2022 10/01/2022 · Ementa: GARANTIR a promoção de NIVEL 1 para NIVEL III ao professor NEIDIVAN SANTOS DA CONCEICAO CASTRO.Acessar Portaria: 024/2022 10/01/2022 · Ementa: Fica concedido auxilio – transporte para a servidora VANESSA SILVA SOUSA, matricula nº 1573328, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTÁRIO.Acessar Portaria: 023/2022 10/01/2022 · Ementa: Fica concedido auxilio — transporte para a servidora CLAUDIANA DE SOUSA, matricula no 1573963, ocupante do cargo temporário de TECNICA DE ENFERMAGEM.Acessar Portaria: 022/2022 10/01/2022 · Ementa: GARANTIR a promoção de NIVEL II para NIVEL IV a professora LUZIA NOLETO DIAS.Acessar Portaria: 021/2022 10/01/2022 · Ementa: GARANTIR a promoção de NIVEL III para NIVEL IV a professora LENILDE CAMPOS BARROS.Acessar DECRETO: 569/2022 04/01/2022 · EXONERAR, por morte, a servidora LUCIDALVA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA, matricula nº 1572979, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotada no FME, a partir desta data.Acessar DECRETO: 568/2022 03/01/2022 · EXONERAR, a pedido, a servidora JOSILENE EVANGELISTA DA SILVA, matricula nº 1572979, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotada no FME, a partir desta data.Acessar DECRETO: 567/2022 03/01/2022 · Declara Situação de Emergência no Município de Axixá do Tocantins, em decorrência das chuvas registradas e a elevação do nível da Bacia do Rio Tocantins e todos os seus afluentes, e dá outras providências.Acessar Portaria: 018/2022 03/01/2022 · Ementa: NOMEIA O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 017/2022 03/01/2022 · Ementa: EXONERAR o servidor EDIVAN FERREIRA LIMA, matricula nº 1573995, portador do CPF nº 001.794.151-23, para ocupar o cargo temporário de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 014/2022 03/01/2022 · Ementa: EXONERAR a servidora KATIUSSUA VALERIA PONTES DOS SANTOS, matricula nº 1574041, portadora do CPF nº 057.677.753-62, para ocupar o cargo temporário de MEDICO do COVID-19 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.Acessar Portaria: 013/2022 03/01/2022 · NOMEIA a senhora FERNANDA DE OLIVEIRA COUTO PING, matrícula nº 1574129, portadora do CPF Nº 621.395.093-15, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR FINANCEIRO DO SAAE da SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.Acessar Portaria: 012/2022 03/01/2022 · Ementa: NOMEAR o senhor IVALDO PEREIRA LOPES, matrícula nº 1574180, portador do CPF nº 329.051.303-34, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 011/2022 03/01/2022 · Ementa: “Nomeia comissão permanente de licitações e dá outras Providências”.Acessar Portaria: 010/2022 03/01/2022 · Ementa: NOMEAR o servidor RONALDO DA CRUZ DUARTE, matricula n° 1573385, portador do CPF N° 001.174.081-74, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL JOAO PAULO II.Acessar Portaria: 009/2022 03/01/2022 · Ementa: EXONERA o servidor DEOCLECIANO AIRES CARVALHO, matricula nº 1574010, portador do CPF nº 126.332.833-49, para ocupar o cargo temporário de MEDICO do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.Acessar Portaria: 008/2022 03/01/2022 · Ementa: EXONERAR o servidor MANOEL FIRMINO MENDES ARAUJO, matricula nº 1573974, portador do CPF nº 343.881.253-34, do cargo temporário de GARI da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA.Acessar Portaria: 007/2022 03/01/2022 · EXONERAR a servidora SAGILLA PEREIRA DA SILVA matricula nº 1574025, portadora do CPF nº 611.219.413-97, do cargo temporário de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do FME.Acessar Portaria: 006/2022 03/01/2022 · Ementa: EXONERAR a servidora NATHIELLY SOUSA DOS SANTOS, do cargo temporário de PROFESSORA 40h do FME.Acessar Portaria: 005/2022 03/01/2022 · Ementa: NOMEAR o senhor ERISVAN DE SOUSA CONCEICAO, matrícula nº 1574217, portador do CPF nº 026.840.661-83, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO PATRIMONIO.Acessar Portaria: 004/2022 03/01/2022 · Ementa: EXONERAR o servidor IVALDO PEREIRA LOPES, matrícula nº 1573931, portador do CPF nº 329.051.303-34, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMONIO da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO DO PATRIMONIO.Acessar Portaria: 003/2022 03/01/2022 · Ementa: EXONERAR a servidor ERISVAN DE SOUSA CONCEICAO, matrícula nº 1574098, portador do CPF nº 026.840.661-83, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO da SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.Acessar Portaria: 003/2022 03/01/2022 · Ementa: EXONERAR a servidora FRANCISCA DA CONCEICAO, do cargo temporário de MONITOR do FME.Acessar Portaria: 002/2022 03/01/2022 · Ementa: EXONERAR a servidora FERNANDA KELLE SAMPAIO DE SOUSA, do cargo temporário de MONITOR do FME.Acessar Portaria: 001/2022 03/01/2022 · Ementa: EXONERAR o servidor CAILLON PABLO DA CONCEICAO SILVA, do cargo temporário de VIGIA do FME.Acessar DECRETO: 566/2021 21/12/2021 · Decreta recesso no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude das festividades de final de ano e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 589/2021 19/12/2021 · CRIA O “PROGRAMA JOVEM PROFISSIONAL”, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Acessar Portaria: 006/2021 15/12/2021 · Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR LOCAL DA AÇÃO PILOTO DE LITERACIA FAMILIAR REFERENTE À ARTICULAÇÃO ENTRE O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA E O PROGRAMA CONTA PRA MIM DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, DECORRENTE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 54/2020.Acessar

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