Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 386 registros Informações atualizadas em: 23/03/2026 - 15:06:55
DECRETO: 577/2022 07/03/2022 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE E ILEGALIDADE NO ÂMBITO DAS CARREIRAS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 576/2022 02/03/2022 · Dispõe sobre a suspensão dwe festividades em espaços públicos na esfera Municipal de Axixá do Tocantins/TO, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 575/2022 25/02/2022 · DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.Acessar Portaria: 058/2022 07/02/2022 · Ementa: NOMEAR a servidora MARIA CONCEICAO ALVES PACHECO NOGUEIRA, matricula n° 1573297, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA ESCOLAR da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.Acessar Portaria: 057/2022 07/02/2022 · Ementa: NOMEIA o senhor RAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1574231, portador do CPF nº 008.032.291-35, para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETARIO de AGRICULTURA.Acessar Portaria: 056/2022 07/02/2022 · Ementa: GARANTIR a promoção de NIVEL II para NIVEL IV ao professor NEIDI VAN SANTOS DA CONCEICAO CASTRO.Acessar Portaria: 055/2022 07/02/2022 · Ementa: GARANTIR a promoção de NIVEL III para NIVEL IV ao professor LUIS CARLOS TEIXEIRA LOPES.Acessar Portaria: 054/2022 07/02/2022 · Ementa: GARANTIR a promoção de NIVEL III para NIVEL IV ao professor TIMOTEO MACIEL DOS REIS.Acessar Portaria: 053/2022 07/02/2022 · Ementa: GARANTIR a promoção de NIVEL II para NIVEL IV a professora SIMONE BARBOSA DA SILVA.Acessar Portaria: 051/2022 07/02/2022 · Ementa: NOMEIA a senhora SOLANGE EVANGELISTA DE ABREU, matrícula nº 1574183, portadora do CPF Nº 216.557.378-56para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR do PRE-ESCOLAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS.Acessar Portaria: 050/2022 07/02/2022 · Ementa: NOMEIA a senhora MARIA DHINAIANY SILVA, matrícula nº 1574182, portadora do CPF Nº 044.272.431-42, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES.Acessar Portaria: 049/2022 07/02/2022 · Ementa: NOMEIA a senhora NUBIA DE SOUSA SILVA, matrícula nº 1574159, portadora do CPF Nº 990.912.911-68, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA.Acessar Portaria: 048/2022 07/02/2022 · Ementa: NOMEIA a senhora NIVANILDE NASCIMENTO ALMEIDA, matrícula nº 1574158, portadora do CPF Nº 918.253.691-00, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO.Acessar Portaria: 047/2022 07/02/2022 · Ementa: NOMEIA a senhora JULIETE MATIAS FERREIRA, matricula nº 1574154, portadora do CPF Nº 006.368.901-47, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JOSE DE ASSIS.Acessar Portaria: 046/2022 07/02/2022 · Ementa: NOMEIA a senhora FRANCINEIDE TAVARES DA SILVA, matrícula nº 1574156, portadora do CPF Nº 403.261.953-00, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL AGUA AZUL.Acessar Portaria: 045/2022 07/02/2022 · Ementa: NOMEIA a senhora DEBORA LORRANE SILVA PINTO, matrícula nº 1574155, portadora do CPF Nº 092.713.081-58, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL SANTA JULIANA.Acessar Portaria: 077/2022 03/02/2022 · Ementa: GARANTIR a promoção de NIVEL III para NIVEL IV ao professor MARIA DE FATIMA SILVA NASCIMENTO.Acessar Portaria: 043/2022 01/02/2022 · Ementa: NOMEAR o servidor CLEOMISON ALVES DE ANDRADE matricula nº1574228, portador do CPF nº 260.004.098-69, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DEAGRICULTURA.Acessar Portaria: 042/2022 01/02/2022 · Ementa: EXONERAR o servidor CLEOMISON ALVES DE ANDRADE matrícula nº 1573881, portador do CPF nº 260.004.098-69, do cargo em comissão de SUBSECRETARIO DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 041/2022 01/02/2022 · Ementa: NOMEAR a servidora MARINALVA DO ESPIRITO SANTOS, matrícula nº 1573603, portadora do CPF Nº 487.328.853-34, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA ESCOLAR da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 040/2022 01/02/2022 · Ementa: NOMEAR a servidora ANTONIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1573549, portadora do CPF Nº 476.913.523-87, ocupante do cargo efetivo de professora, para ocupar o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO REIS.Acessar Portaria: 039/2022 01/02/2022 · Ementa: NOMEAR a senhora THAMYRES DUARTE OLIVEIRA, matrícula nº 1574216, portadora do CPF Nº 072.951.271.19, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DEESPORTE E JUVENTUDE.Acessar Portaria: 038/2022 01/02/2022 · Ementa: EXONERAR a servidora MARINALVA DO ESPIRITO SANTOS, matrícula nº 1573603, portadora do CPF Nº 487.328.853-34, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO REIS.Acessar Portaria: 037/2022 01/02/2022 · Ementa: EXONERAR a servidora THAMYRES DUARTE OLIVEIRA, matrícula nº 1574013, portadora do CPF Nº 072.951.271.19, do cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO.Acessar Portaria: 035/2022 01/02/2022 · Ementa: EXONERAR o servidor JARDEL SANTOS SOUZA, matricula nº 1574006, portador do CPF nº 716.441.171-93, para ocupar o cargo temporário de GARI da SECRETARIA DE MEIO AMBINETE.Acessar Portaria: 034/2022 01/02/2022 · Ementa: NOMEAR o senhor IVALDO PEREIRA LOPES, matrícula nº 1574180, portador do CPF nº 329.051.303-34, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 032/2022 01/02/2022 · Ementa: EXONERAR o servidor FERNANDO DE SOUSA DE ARAUJO, portador do CPF nº 601.768.603-80, matricula nº 1573994,para ocupar o cargo temporário de GARI da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA.Acessar Portaria: 031/2022 01/02/2022 · Ementa: EXONERAR o servidor DENILSON BATISTA SOUSA, matricula nº 1574011, portador do CPF nº 701.563.001-09, para ocupar o cargo temporário de GARI da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 030/2022 01/02/2022 · Ementa: EXONERAR o servidor BRENDA LAYNY LOPES DE SOUSA, matricula n° 1574064, portadora do OFF n° 043.875.531-62, para ocupar o cargo temporário de ASG da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.Acessar Portaria: 029/2022 01/02/2022 · Ementa: EXONERAR o servidor DAVI FERREIRA VIANA, matricula nº 1574023, portador do CPF nº 602.512.293-86, do cargo temporário de TRATORISTA da SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.Acessar

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