Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 386 registros Informações atualizadas em: 23/03/2026 - 15:06:55
Portaria: 142/2023 11/12/2023 · EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPALAcessar Portaria: 138/2023 17/11/2023 · NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPALAcessar Portaria: 136/2023 01/11/2023 · EXONERAR a servidora KASSIA DE ARAUJO SILVA matricula nº 1574621, portadora do CPF nº 047.013.381-33, do cargo temporário de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do FUNDO DE SAÚDE.Acessar Portaria: 134/2023 01/11/2023 · NOMEIA o senhor ANTONIO CICERO SALVADOR SILVA, matrícula nº 1574762, portador do CPF Nº 179.041.102-53, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA.Acessar Portaria: 133/2023 01/11/2023 · EXONERA o servidor ANTONIO CICERO SALVADOR SILVA, matrícula nº 1574308, portadora do CPF Nº 179.041.102-53, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE.Acessar Portaria: 132/2023 01/11/2023 · EXONERAR o servidor MARCELO SOUSA DE SA, matrícula nº 1574260, portador do CPF Nº 707.422.691-24, do cargo temporário de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.Acessar LEI MUNICIPAL: 598/2022 22/10/2023 · Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Juventude, cultura, Esporte, Lazer e Turismo.Acessar Portaria: 130/2023 16/10/2023 · Exercer o cargo em comissão de SECRETÁRA MUNICIPAL DE SAÚDE da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS.Acessar LEI MUNICIPAL: 612/2023 10/10/2023 · LEI COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.Acessar Portaria: 086/2023 05/10/2023 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar Portaria: 127/2023 02/10/2023 · EXONERAR a servidora JAMILE PEREIRA ROCHA, portadora do CPF nº 046.835.831-51, do cargo temporário de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do FME.Acessar Portaria: 125/2023 02/10/2023 · EXONERAR o servidor MARCOS JHONES DA SILVA TAVARES, matricula nº1574650, portador do CPF nº 075.980.631-41, do cargo temporário de GARI da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 124/2023 02/10/2023 · EXONERAR o servidor MARCOS ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS matricula nº 1574648, portador do CPF nº 1574132, do cargo temporário de ENGENHEIRO CIVIL na SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.Acessar Portaria: 122/2023 18/09/2023 · EXONERAR a servidora LETHYCYA PEREIRA CASTRO do cargo temporário de MEDICO do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.Acessar LEI MUNICIPAL: 613/2024 01/09/2023 · LEI MUNICIPAL - LDO 2024Acessar DECRETO: 620/2023 01/08/2023 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇAO DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 610/2023 15/06/2023 · “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar LEI MUNICIPAL: 609/2023 15/06/2023 · “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CNH SOCIAL” PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DECORRENTES DA OBTENÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) DOS MUNÍCIPES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 060/2023 01/06/2023 · Fica designada/nomeada, a servidora LAIS MILHOMEM CAZIMIRO MOREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, matricula nº 1574518, portadora do CPF nº 019.746.721-07, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, sem acumulo de subsídio, a quem delego plenos poderes para o bom desempenho da função e manutenção da regularidade do órgão.Acessar Portaria: 059/2023 01/06/2023 · NOMEAR a senhora LAIS MILHOMEM CAZIMIRO MOREIRA, matricula nº 1574518, portadora do CPF nº 019.746.721-07, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRA MUNICIPAL DE SAÚDE da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 058/2023 01/06/2023 · EXONERA o servidor ANDRE ALVES RODRIGUES, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, matricula nº 1573879, portador do CPF nº 000.911.041-06, do cargo de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS.Acessar Portaria: 057/2023 01/06/2023 · EXONERAR o servidor ANDRE ALVES RODRIGUES matrícula nº 1573879, portador do CPF nº 000.911.041-06, do cargo em comissão de SECRETÁRO MUNICIPAL DE SAÚDE da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 047/2023 23/05/2023 · CEDER à servidora VALERIA PEREIRA DA SILVA MARINHO, ocupante do cargo efetivo ENFERMEIRA matrícula nº 1573331, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINOPOLIS, por prazo indeterminado, com ônus de origem, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do INSS.Acessar Portaria: 045/2023 22/05/2023 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Novo CACS FUNDEB e dá outrasprovidências.Acessar LEI MUNICIPAL: 608/2023 12/05/2023 · “Cria a COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIA DA SAÚDE e dá outras providências”.Acessar LEI MUNICIPAL: 607/2023 12/05/2023 · “CRIA O PROGRAMA CARTÃO CESTA BÁSICA, PARA OFERECER RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Portaria: 052/2023 02/05/2023 · NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPALAcessar Portaria: 040/2023 02/05/2023 · EXONERAR a servidora KELYANE CHAGAS SANTOS SILVA, portadora do CPF nº 100.842.891-47, do cargo temporário de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 039/2023 02/05/2023 · Desliga todos os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Novo CACS FUNDEB e dá outrasprovidências.Acessar Portaria: 038/2023 02/05/2023 · EXONERAR o servidor WILDE DA SILVA ROCHA, portador do CPF nº 015.413.761-88, do cargo temporário de GARI da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTEAcessar

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