NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL, FRANKLIM DE OLIVEIRA DUARTE.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários do Município de Axixá do Tocantins para a legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS NA SEGUNDA-FEIRA SUBSEQUENTE AO DIA DAS ELEIÇÕES.
EXONERA SERVIDOR EFETIVO
CRIA, REGULAMENTA E ORGANIZA A PROCURADORIA GERAL E INSTITUI O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 489/2017.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTES DE TRÂNSITO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas a serem adotadas pela Administração Municipal de Axixá do Tocantins, objetivando o equilíbrio financeiro das contas públicas, e dá outras providências.
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL
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NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL
Decreta luto oficial no Município de Axixá do Tocantins por três dias em virtude do falecimento do Professor GEREMIAS DIAS FERREIRA
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO A SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL "LOA"
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL
Institui o Sistema Municipal de Ensino Público do Município de Axixá do Tocantins.
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL
