EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS NA SEGUNDA-FEIRA SUBSEQUENTE AO DIA DAS ELEIÇÕES.
EXONERA SERVIDOR EFETIVO
CRIA, REGULAMENTA E ORGANIZA A PROCURADORIA GERAL E INSTITUI O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 489/2017.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTES DE TRÂNSITO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas a serem adotadas pela Administração Municipal de Axixá do Tocantins, objetivando o equilíbrio financeiro das contas públicas, e dá outras providências.
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL
Decreta luto oficial no Município de Axixá do Tocantins por três dias em virtude do falecimento do Professor GEREMIAS DIAS FERREIRA
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO A SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL "LOA"
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL
Institui o Sistema Municipal de Ensino Público do Município de Axixá do Tocantins.
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL
EXONERAR o servidor MARCELO SOUSA DE SA, matrícula nº 1574260, portador do CPF Nº 707.422.691-24, do cargo temporário de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
EXONERA o servidor ANTONIO CICERO SALVADOR SILVA, matrícula nº 1574308, portadora do CPF Nº 179.041.102-53, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE.
NOMEIA o senhor ANTONIO CICERO SALVADOR SILVA, matrícula nº 1574762, portador do CPF Nº 179.041.102-53, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA.
EXONERAR a servidora KASSIA DE ARAUJO SILVA matricula nº 1574621, portadora do CPF nº 047.013.381-33, do cargo temporário de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do FUNDO DE SAÚDE.
Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Juventude, cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Exercer o cargo em comissão de SECRETÁRA MUNICIPAL DE SAÚDE da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS.
LEI COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
EXONERAR o servidor MARCOS ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS matricula nº 1574648, portador do CPF nº 1574132, do cargo temporário de ENGENHEIRO CIVIL na SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
EXONERAR o servidor MARCOS JHONES DA SILVA TAVARES, matricula nº1574650, portador do CPF nº 075.980.631-41, do cargo temporário de GARI da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
EXONERAR a servidora JAMILE PEREIRA ROCHA, portadora do CPF nº 046.835.831-51, do cargo temporário de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do FME.
EXONERAR a servidora LETHYCYA PEREIRA CASTRO do cargo temporário de MEDICO do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
