Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 386 registros Informações atualizadas em: 23/03/2026 - 15:06:55
Portaria: 007/2025 02/01/2025 · NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL, GONCALO ALVES DE OLIVEIRA.Acessar Portaria: 004/2025 02/01/2025 · NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL, ANTONIO CICERO SALVADOR SILVA.Acessar Portaria: 002/2025 02/01/2025 · NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL, IURY GUILHERME LEAO MARQUESAcessar LEI MUNICIPAL: 619/2024 18/12/2024 · Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários do Município de Axixá do Tocantins para a legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.Acessar Portaria: 169/2024 02/12/2024 · EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPALAcessar Portaria: 168/2024 02/12/2024 · EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPALAcessar Portaria: 167/2024 02/12/2024 · EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPALAcessar Portaria: 166/2024 02/12/2024 · EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPALAcessar Portaria: 165/2024 02/12/2024 · EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPALAcessar Portaria: 164/2024 02/12/2024 · EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPALAcessar Portaria: 163/2024 02/12/2024 · EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPALAcessar Portaria: 162/2024 02/12/2024 · EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPALAcessar Portaria: 161/2024 02/12/2024 · EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPALAcessar Portaria: 159/2024 02/12/2024 · EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPALAcessar Portaria: 158/2024 02/12/2024 · EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPALAcessar Portaria: 157/2024 02/12/2024 · EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPALAcessar Portaria: 156/2024 02/12/2024 · EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPALAcessar DECRETO: 642/2024 03/10/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS NA SEGUNDA-FEIRA SUBSEQUENTE AO DIA DAS ELEIÇÕES.Acessar DECRETO: 638/2024 22/07/2024 · EXONERA SERVIDOR EFETIVOAcessar LEI MUNICIPAL: 617/2024 03/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTES DE TRÂNSITO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 616/2024 03/07/2024 · CRIA, REGULAMENTA E ORGANIZA A PROCURADORIA GERAL E INSTITUI O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 489/2017.Acessar DECRETO: 640/2024 01/07/2024 · “Dispõe sobre medidas de contenção de despesas a serem adotadas pela Administração Municipal de Axixá do Tocantins, objetivando o equilíbrio financeiro das contas públicas, e dá outras providências.Acessar Portaria: 047/2024 01/04/2024 · NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPALAcessar Portaria: 045/2024 01/04/2024 · EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPALAcessar Portaria: 044/2024 01/04/2024 · EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPALAcessar DECRETO: 633/2024 15/03/2024 · Decreta luto oficial no Município de Axixá do Tocantins por três dias em virtude do falecimento do Professor GEREMIAS DIAS FERREIRAAcessar DECRETO: 632/2024 12/03/2024 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO A SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 614/2023 27/12/2023 · LEI MUNICIPAL "LOA"Acessar Portaria: 144/2023 20/12/2023 · NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPALAcessar LEI MUNICIPAL: 615/2023 15/12/2023 · Institui o Sistema Municipal de Ensino Público do Município de Axixá do Tocantins.Acessar

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