EXONERAR a servidora INES MORAIS DA SILVA, portadora do CPF nº 003.781.471-02, do cargo temporário de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Dispõe sobre os critérios e requisitos para o Processo Seletivo à função de Diretor Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Axixá do Tocantins/TO.
NOMEIA o senhor JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA, portador do CPF n° 014.669.493-7, para ocupar o cargo em comissao de DIRETOR DE ARTICULA~AO da SECRETARTIA DE ARTICULAcAO.
Decreta redução temporária do horário de funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais, passando a funcionar em regime de horário corrido a partir de 01 de Setembro de 2022 até 31 de Dezembro do mesmo ano, das 08:00hs as 14:00hs, e dá outras providências.
Regula os procedimentos administrativos Para efetivo cumprimento da Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularizacao fundiaria de interesse social REURB-S e a regularizacao fundiaria de interesse especifico REURB-E. Estabelece criterio para calcular o justo valor pela aquisicao de imóvel publico municipal pelo heneficiario da Regularizacao Fundiaria classl f lcado comp de Interesse Especiflco (Reurb-E,), con forme a exigencia do art. 16 da Lei Federal n° 13.465'2017, e da out ras providencias.
Institui Comissao de Regularizacao Fundiaria, e da Outras Providencias.
NOMEAR a senhora LARISSA SILVESTRE PEREIRA NOBRE, matricula n° 1574405, portadora do OFF n° 043.692.691-13, pars exercer o cargo em comissao de DIRETOR DE CADASTRO IMOBILIARIO da SECRETARIA DE ADMINISTRAcAO.
Cria e institui o Programa Cartão Material Escolar, destinado para aquisição de material escolar, através de cartão magnético, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino
Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar, para ser conduzido pela COMISSÃO PERMANETE DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR
EXONERAR o servidor EDSON BARBOSA DOS SANTOS matricula nº 1574000, portador do CPF nº 708.540.841-34, do cargo temporário de MOTORISTA NIVEL II da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Decreta recesso no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude do período de férias e do escasso movimento na edilidade e dá outras providências.
EXONERAR o servidor JOSE WAGNER DA CONCEICAO matricula nº 1574345, portador do CPF nº 011.365.603-35, do cargo temporário de MOTORISTA NIVEL II.
NOMEIA o senhor RAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1574430 portador do CPF nº 008.032.291-35, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DA LIMPEZA PUBLICA da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
NOMEIA o senhor MAZURKIEWICZ GALAXE MILHOMEM LEITE matrícula nº 1574429, portador do CPF Nº 767.857.501-72, para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETARIO DE GESTÃO DO PATRIMONIO da SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMONIO.
EXONERAR o servidor MAZURKIEWICZ GALAXE MILHOMEM LEITE matrícula nº 1574429, portador do CPF Nº 767.857.501-72, do cargo em comissão de DIRETOR DA LIMPEZA PÚBLICA da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA.
EXONERAR o servidor RAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1574231, portador do CPF nº 008.032.291-35, do cargo em comissão de SUBSECRETARIO de AGRICULTURA.
EXONERAR o servidor JOSE LUIS NONATO PEREIRA, portador do CPF nº 328.920.123-68, do cargo temporário de ASSISTENTE ADMNISTRATIVO.
ALTERAR A PORTARIA N° 060/2018, nomear membros para compor a COMISSAO PERMANENTE DE SINDICANCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES e da outras providencias.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica nomeada e convocada, subjudice, a senhora ANRRELINES CANELA FERREIRA, aprovada no Concurso Público de Provas, homologado e publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins, em 24 de novembro de 2016, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL do QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO da PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS.
EXONERAR por MOTIVO DE APOSENTADORIA a servidora CORACI GONCALVES DE ARAUJO, CPF: 412.763.963-68, do cargo efetivo de ASG do FME. CONFORME BENEFICIO nº 198.971.235-2, a partir desta data.
NOMEAR a servidora REGINA DE SOUSA LEITE, matricula n° 1573396, portadora do CPF N° 854.073.561-04, para exercer o cargo SUBSECRETARIA DE EDUCA~AO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
EXONERAR, por morte, o servidor LUIZ SOARES DE ARAUJO, matricula nº 1572973, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, lotado no FME, a partir desta data.
Art.1° - Fica concedido para o servidor CLICIA MARIA ALVES PEREIRA, matricula no 1573099, ocupante do cargo efetivo de PSICOLOGO, licenpa para tratar de interesses particulares, sem vencimentos, no periodo de 01.05.2022 a 31.10.2022.
EXONERAR o servidor FERNANDO ALVES MOREIRA, portadora do CPF nº 045.985.781-90, do cargo temporário de GARI da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
EXONERAR a servidora WANDERLEIA MATOS VASCONCELOS, matricula nº 1573732, portadora do CPF nº 052.747.491-60, do cargo temporário de ASG do FME.
NOMEAR servidora SAMARA ALVES RODRIGUES, matrícula nº 1574329, portadora do CPF Nº 703.963.021-49, para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE E ILEGALIDADE NO ÂMBITO DAS CARREIRAS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.
Dispõe sobre a suspensão dwe festividades em espaços públicos na esfera Municipal de Axixá do Tocantins/TO, e dá outras providências.
