Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 372 registros

Portaria: 118 01/07/2022

ALTERAR A PORTARIA N° 060/2018, nomear membros para compor a COMISSAO PERMANENTE DE SINDICANCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES e da outras providencias.

Portaria: 123 01/07/2022

EXONERAR o servidor JOSE LUIS NONATO PEREIRA, portador do CPF nº 328.920.123-68, do cargo temporário de ASSISTENTE ADMNISTRATIVO.

Portaria: 124 01/07/2022

EXONERAR o servidor RAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1574231, portador do CPF nº 008.032.291-35, do cargo em comissão de SUBSECRETARIO de AGRICULTURA.

Portaria: 125 01/07/2022

EXONERAR o servidor MAZURKIEWICZ GALAXE MILHOMEM LEITE matrícula nº 1574429, portador do CPF Nº 767.857.501-72, do cargo em comissão de DIRETOR DA LIMPEZA PÚBLICA da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA.

Portaria: 126 01/07/2022

NOMEIA o senhor MAZURKIEWICZ GALAXE MILHOMEM LEITE matrícula nº 1574429, portador do CPF Nº 767.857.501-72, para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETARIO DE GESTÃO DO PATRIMONIO da SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMONIO.

Portaria: 127 01/07/2022

NOMEIA o senhor RAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1574430 portador do CPF nº 008.032.291-35, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DA LIMPEZA PUBLICA da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Portaria: 128 01/07/2022

EXONERAR o servidor JOSE WAGNER DA CONCEICAO matricula nº 1574345, portador do CPF nº 011.365.603-35, do cargo temporário de MOTORISTA NIVEL II.

DECRETO - 585 15/06/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 584 09/06/2022

Fica nomeada e convocada, subjudice, a senhora ANRRELINES CANELA FERREIRA, aprovada no Concurso Público de Provas, homologado e publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins, em 24 de novembro de 2016, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL do QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO da PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS.

Portaria: 114 01/06/2022

NOMEAR a servidora REGINA DE SOUSA LEITE, matricula n° 1573396, portadora do CPF N° 854.073.561-04, para exercer o cargo SUBSECRETARIA DE EDUCA~AO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.

DECRETO - 583 01/06/2022

EXONERAR por MOTIVO DE APOSENTADORIA a servidora CORACI GONCALVES DE ARAUJO, CPF: 412.763.963-68, do cargo efetivo de ASG do FME. CONFORME BENEFICIO nº 198.971.235-2, a partir desta data.

Portaria: 106 02/05/2022

EXONERAR o servidor FERNANDO ALVES MOREIRA, portadora do CPF nº 045.985.781-90, do cargo temporário de GARI da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Portaria: 109 02/05/2022

Art.1° - Fica concedido para o servidor CLICIA MARIA ALVES PEREIRA, matricula no 1573099, ocupante do cargo efetivo de PSICOLOGO, licenpa para tratar de interesses particulares, sem vencimentos, no periodo de 01.05.2022 a 31.10.2022.

DECRETO - 580 02/05/2022

EXONERAR, por morte, o servidor LUIZ SOARES DE ARAUJO, matricula nº 1572973, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, lotado no FME, a partir desta data.

Portaria: 090 01/04/2022

NOMEAR servidora SAMARA ALVES RODRIGUES, matrícula nº 1574329, portadora do CPF Nº 703.963.021-49, para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS.

Portaria: 100 01/04/2022

EXONERAR a servidora WANDERLEIA MATOS VASCONCELOS, matricula nº 1573732, portadora do CPF nº 052.747.491-60, do cargo temporário de ASG do FME.

DECRETO - 577 07/03/2022

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE E ILEGALIDADE NO ÂMBITO DAS CARREIRAS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.

DECRETO - 576 02/03/2022

Dispõe sobre a suspensão dwe festividades em espaços públicos na esfera Municipal de Axixá do Tocantins/TO, e dá outras providências.

DECRETO - 575 25/02/2022

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Portaria: 058 07/02/2022

Ementa: NOMEAR a servidora MARIA CONCEICAO ALVES PACHECO NOGUEIRA, matricula n° 1573297, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA ESCOLAR da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Portaria: 057 07/02/2022

Ementa: NOMEIA o senhor RAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1574231, portador do CPF nº 008.032.291-35, para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETARIO de AGRICULTURA.

Portaria: 056 07/02/2022

Ementa: GARANTIR a promoção de NIVEL II para NIVEL IV ao professor NEIDI VAN SANTOS DA CONCEICAO CASTRO.

Portaria: 055 07/02/2022

Ementa: GARANTIR a promoção de NIVEL III para NIVEL IV ao professor LUIS CARLOS TEIXEIRA LOPES.

Portaria: 054 07/02/2022

Ementa: GARANTIR a promoção de NIVEL III para NIVEL IV ao professor TIMOTEO MACIEL DOS REIS.

Portaria: 053 07/02/2022

Ementa: GARANTIR a promoção de NIVEL II para NIVEL IV a professora SIMONE BARBOSA DA SILVA.

Portaria: 051 07/02/2022

Ementa: NOMEIA a senhora SOLANGE EVANGELISTA DE ABREU, matrícula nº 1574183, portadora do CPF Nº 216.557.378-56para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR do PRE-ESCOLAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

Portaria: 050 07/02/2022

Ementa: NOMEIA a senhora MARIA DHINAIANY SILVA, matrícula nº 1574182, portadora do CPF Nº 044.272.431-42, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES.

Portaria: 049 07/02/2022

Ementa: NOMEIA a senhora NUBIA DE SOUSA SILVA, matrícula nº 1574159, portadora do CPF Nº 990.912.911-68, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA.

Portaria: 048 07/02/2022

Ementa: NOMEIA a senhora NIVANILDE NASCIMENTO ALMEIDA, matrícula nº 1574158, portadora do CPF Nº 918.253.691-00, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO.

Portaria: 047 07/02/2022

Ementa: NOMEIA a senhora JULIETE MATIAS FERREIRA, matricula nº 1574154, portadora do CPF Nº 006.368.901-47, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JOSE DE ASSIS.

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