Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 386 registros Informações atualizadas em: 23/03/2026 - 15:06:55
LEI MUNICIPAL: 596/2021 13/12/2021 · Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o Município de Axixá do Tocantins/TO, e estabelece outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 595/2021 13/12/2021 · “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Axixá do Tocantins, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.”Acessar Portaria: 322/2021 01/12/2021 · Ementa: NOMEIA o senhor RAIMUNDO SERGIMAR ALVES DA SILVA, matricula n° 1574128, portador do OFF no 042.622.851-03, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 321/2021 01/12/2021 · Ementa: NOMEIA o senhor GILSON CARLOS ALVES DA SILVA, matricula no 1574127, portador do CPF no 742.706.133-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ARTICULAÇAO da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO.Acessar Portaria: 318/2021 01/12/2021 · Ementa: EXONERAR a servidora NUBIA DE SOUSA SILVA, matrícula nº 1573896, portadora do CPF Nº 990.912.91168, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA.Acessar Portaria: 317/2021 01/12/2021 · Ementa: EXONERAR a servidora NIVANILDE NASCIMENTO ALMEIDA, matrícula nº 1574086, portadora do CPF Nº 918.253.691-00, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO.Acessar Portaria: 316/2021 01/12/2021 · Ementa: EXONERAR a servidora JULIETE MATIAS FERREIRA, matricula nº 1574118, portadora do CPF Nº 006.368.901-47, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JOSE DE ASSIS.Acessar Portaria: 315/2021 01/12/2021 · Ementa: EXONERAR a servidora GABRIELA DE SOUSA PAIXAO matrícula nº 1574087, portadora do CPF Nº 059.336.811.80, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES.Acessar Portaria: 314/2021 01/12/2021 · Ementa: EXONERAR a servidora FRANCINEIDE TAVARES DA SILVA, matrícula nº 1573952, portadora do CPF Nº 403.261.953-00, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL AGUA AZUL.Acessar Portaria: 313/2021 01/12/2021 · Ementa: EXONERAR a servidora DEBORA LORRANE SILVA PINTO, matrícula nº 1574091, portadora do CPF Nº 092.713.081-58, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL SANTA JULIANA.Acessar Portaria: 312/2021 01/12/2021 · Ementa: EXONERAR o servidor JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO, do cargo temporário de ENGENHEIRO CIVIL da SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.Acessar DECRETO: 563/2021 29/11/2021 · PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE EM DETERMINADAS RUAS DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO.Acessar LEI MUNICIPAL: 594/2021 13/11/2021 · Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.”;6;515;titulo=594/2021 - 13/11/2021"Acessar Portaria: 301/2021 01/11/2021 · Ementa: EXONERA a servidora KAMILY VITORIA XIMENES PESSOA ARAUJO do cago de ASSISTENTE ADMINISTRATIVOAcessar Portaria: 300/2021 01/11/2021 · Ementa: EXONERA o servidor RAIMUNDO SERGIMAR ALVES DA SILVA do cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURAAcessar Portaria: 299/2021 01/11/2021 · Ementa: EXONERA o servidor GILSON CARLOS ALVES DA SILVA do cargo de SUBSECRETÁRIO DE AGRICULTURAAcessar Portaria: 296/2021 01/11/2021 · Ementa: EXONERA a servidora ANNA CLARA GOMES NOGUEIRA do cargo temporário de ODONTOLOGAAcessar Portaria: 295/2021 01/11/2021 · Ementa: EXONERA o servidor ERLAN SOUSA CONCEIÇÃO do cargo em comissão de CONSELHEIRO TUTELARAcessar Portaria: 294/2021 01/11/2021 · Ementa: EXONERA o servidor RENILSON RIBEIRO DA SILVA do cargo temporário de ASSISTENTE ADMISTRATIVOAcessar Portaria: 290/2021 01/11/2021 · Ementa: EXONERA o servidor THIAGO DA SILVA ALVES do cargo temporário de MOTORISTA NIVEL IIAcessar DECRETO: 558/2021 08/10/2021 · TORNA PÚBLICO O CADASTRO CULTURAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 557/2021 08/10/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS DE 11, 13 E 15 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 556/2021 01/10/2021 · Fica exonerada, a pedido, FRANCISCA ALCANTARA DA SILVA, portadora do CPF nº 040.436.581-76, ocupante do cargo efetivo de ASG, a partir desta data.Acessar Portaria: 288/2021 01/10/2021 · Ementa: EXONERA a servidora JACKELINE ESTEFANY MARTINS do cargo temporário de ENFERMEIRAAcessar Portaria: 287/2021 01/10/2021 · Ementa: EXONERA o servidor JOSÉ PAZ DA COSTA, do cargo de MOTORISTA NIVEL IIAcessar Portaria: 286/2021 01/10/2021 · Ementa: EXONERAR o servidor EDUARDO MELO DE OLIVEIRA, do temporário de MOTORISTA NIVEL IIAcessar Portaria: 285/2021 01/10/2021 · Ementa: Fica concedido para o servidor OSVALDO PEDRO DA SILVA, licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos.Acessar Portaria: 281/2021 01/10/2021 · Ementa: EXONERA a servidora LANA GABRIELA BEZERRA do cargo temporário de PROFESSORA 25H do FMEAcessar Portaria: 280/2021 01/10/2021 · Ementa: Fica concedido para o servido FRANCISCO ELIELSON LOPES DA SILVA licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos.Acessar Portaria: 278/2021 30/09/2021 · Ementa: NOMEIA coordenador e membros da equipe técnica de MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME e da outras providencias.Acessar

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