“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Axixá do Tocantins, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.” O

Ementa: NOMEIA o senhor Erisvan de Sousa Conceição ao cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO

Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DA GESTÃO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: EXONERA a servidora JACKELINE MORAIS VASCONCELOS do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.

Ementa: Fica concedida para a servidora JESSICA CONCEIÇÃO LOPES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, licença sem vencimentos.

Altera o decreto 525/2021, estabelecendo o funcionamento das atividades econômicas do no município de Axixá do Tocantins/TO, de forma a manter a continuidade de serviços e fixar regras para determinados segmentos, nas partes que especifica.

Ementa: EXONERA a servidora FRANCISCA LAIS FERNANDES PIMENTEL VILARINO do cargo temporário de NUTRICIONISTA DO NASF

Ementa: Fica concedida para o servidor, JOSÉ ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de VIGIA, licença sem vencimentos.

Ementa: Fica concedida a servidora SAMARA PEREIRA COSTA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, licença sem vencimentos.

Ementa: Fica concedida para servidora HEEVELLINE KEULLY LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, licença sem vencimentos.

Ementa: Fica designada/nomeada a servidora ANTONIA DANIELA CASTRO ARAUJO, ocupante do cargo em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERA por APOSENTADORIA o servidor JOSÉ ANTONIO PEREIRA SILVA do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Exonera por aposentadoria MANOEL ALVES DE ARAUJO do cargo de Vigia

Ementa: EXONERA a servidora LAIZ MILHOMEM CAZIMIRO do cargo em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE Indexação: SECRETARIA DE SAÚDE

Ementa: NOMEAR a senhora ANTONIA DANIELA CASTRO ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de secretária de educação

Ementa: EXONERA a servidora ANTONIA DANIELA CASTRO ARAÚJO do cargo em comissão de assessor tecnico em educação

Ementa: NOMEAR o servidor CLEOMISOM ALVE DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de subsecretário de educação

Ementa: EXONERA o servidor CLEOMISON ALVES DE ANDRADE do cargo em comissão de secretário municipal de educação Indexação: secretario de educação

Decreta Ponto Facultativo as datas que menciona e dá outras providências

Ementa: EXONERA A servidora NATHIELLE SOUSA DOS SANTOS do cargo em comissão de DIRETOR DE MATÉRIAIS E PATRIMÔNIO

Ementa: NOMEAR o servidor ANDRE ALVES RODRIGUES como gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Indexação: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ementa: EXONERA a servidora LANA LARISSA RIBEIRO JORGE AMERICO da função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Indexação: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERA POR APOSENTADORIA, a servidora, ROSIMAR MELO AZEVEDO, do cargo efetivo de ASG

EXONERA POR APOSENTADORIA, o servidor, CELSO BARBOSA DIAS, do cargo de ACS.

EXONERA POR APOSENTADORIA, a servidora, IVONETE GABRIEL DE SÁ, do cargo efetivo de ASG.

EXONERA POR APOSENTADORIA, a servidora, ELIENE FERREIRA BATISTA, do cargo efetivo de GARI.

FICA EXONERADO POR MOTIVO DE FALECIMENTO, o servidor, CARLOS ANTONIO RODRIGUES ARAUJO, do cargo efetivo de PROFESSOR.

FICA EXONERADA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, a servidora, ELIZABETE LOPES DA SILVA, do cargo efetivo de PROFESSOR.

Ementa: EXONERAR o senhor IVO SILVA OLIVEIRA, da função de Pregoeiro Oficial de Licitações

Dispôe sobre nomeaçâo e convocaçâo para tomar posse de cargos de provimento efetivo, decorrente de aprovaçâo em concurso publico, bem como outros providências.