Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 386 registros Informações atualizadas em: 23/03/2026 - 15:06:55
Portaria: 277/2021 30/09/2021 · Ementa: NOMEIA os membros da comissão pela mobilização, monitoramento e sistematização da CONAE/2021 e dá outras providências.Acessar Portaria: 271/2021 20/09/2021 · Ementa: NOMEIA a senhora AUDILEIA ALVES SOARES para ocupar o cargo de DIRETORA ESCOLAR.Acessar Portaria: 270/2021 20/09/2021 · Ementa: EXONERA a servidora ARICELIA SILVEIRA DA SILVA do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLARAcessar DECRETO: 554/2021 17/09/2021 · EXONERA a servidora SANDRA DA SILVA PEREIRA do cargo efetivo de PROFESSORA 25H NIVEL IIIAcessar DECRETO: 551/2021 13/09/2021 · DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO NO FORMATO HÍBRIDO, NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 550/2021 02/09/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 549/2021 02/09/2021 · Decreta luto oficial no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude do falecimento das jovens THAIS SAMPAIO GALVÃO e CECILIA SANTOS ALVES, residentes e discentes do Município.Acessar Portaria: 273/2021 01/09/2021 · Ementa: NOMEAR a senhora JULIETE MATIAS FERREIRA para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLARAcessar Portaria: 272/2021 01/09/2021 · Ementa: EXONERA a servidora JULIETE MATIAS FERREIRA do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 260/2021 01/09/2021 · Ementa: NOMEIA a senhora Nivanilde Nascimento Almeida, para o cargo em comissão DIRETORA ESCOLAR, na Escola Municipal Santo Antônio.Acessar Portaria: 259/2021 01/09/2021 · Ementa: NOMEIA a servidora Lidiane Torres Lima, para o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, na Escola Municipal Santo Expedito.Acessar DECRETO: 257/2021 01/09/2021 · NOMEIA a senhora, Debora Lorrane Silva Pinto ao cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, na escola Municipal Santa Juliana.Acessar Portaria: 256/2021 01/09/2021 · Ementa: EXONERA a servidora GABRIELA DE SOUSA PAIXÃO do cargo temporário de MONITORA do FMEAcessar Portaria: 252/2021 01/09/2021 · Ementa: NOMEIA GABRIELA DE SOUSA PAIXÃO para exercer o cargo de DIRETORA ESCOLAR.Acessar LEI MUNICIPAL: 011/2022 30/08/2021 · “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Axixá do Tocantins, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.” OAcessar Portaria: 251/2021 05/08/2021 · Ementa: NOMEIA o senhor Erisvan de Sousa Conceição ao cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMOAcessar Portaria: 545/2021 02/08/2021 · Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DA GESTÃO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 255/2021 02/08/2021 · Ementa: EXONERA a servidora JACKELINE MORAIS VASCONCELOS do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.Acessar Portaria: 253/2021 16/07/2021 · Ementa: Fica concedida para a servidora JESSICA CONCEIÇÃO LOPES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, licença sem vencimentos.Acessar DECRETO: 542/2021 14/07/2021 · Altera o decreto 525/2021, estabelecendo o funcionamento das atividades econômicas do no município de Axixá do Tocantins/TO, de forma a manter a continuidade de serviços e fixar regras para determinados segmentos, nas partes que especifica.Acessar DECRETO: 541/2021 01/07/2021 · EXONERA por APOSENTADORIA o servidor JOSÉ ANTONIO PEREIRA SILVA do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISAcessar DECRETO: 540/2021 01/07/2021 · Exonera por aposentadoria MANOEL ALVES DE ARAUJO do cargo de VigiaAcessar Portaria: 249/2021 01/07/2021 · Ementa: EXONERA a servidora FRANCISCA LAIS FERNANDES PIMENTEL VILARINO do cargo temporário de NUTRICIONISTA DO NASFAcessar Portaria: 247/2021 01/07/2021 · Ementa: Fica concedida para o servidor, JOSÉ ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de VIGIA, licença sem vencimentos.Acessar Portaria: 246/2021 01/07/2021 · Ementa: Fica concedida a servidora SAMARA PEREIRA COSTA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, licença sem vencimentos.Acessar Portaria: 245/2021 01/07/2021 · Ementa: Fica concedida para servidora HEEVELLINE KEULLY LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, licença sem vencimentos.Acessar Portaria: 235/2021 01/07/2021 · Ementa: Fica designada/nomeada a servidora ANTONIA DANIELA CASTRO ARAUJO, ocupante do cargo em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 243/2021 15/06/2021 · Ementa: EXONERA a servidora LAIZ MILHOMEM CAZIMIRO do cargo em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE Indexação: SECRETARIA DE SAÚDEAcessar Portaria: 234/2021 15/06/2021 · Ementa: NOMEAR a senhora ANTONIA DANIELA CASTRO ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de secretária de educaçãoAcessar Portaria: 233/2021 15/06/2021 · Ementa: EXONERA a servidora ANTONIA DANIELA CASTRO ARAÚJO do cargo em comissão de assessor tecnico em educaçãoAcessar

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