Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 386 registros Informações atualizadas em: 23/03/2026 - 15:06:55
Portaria: 232/2021 15/06/2021 · Ementa: NOMEAR o servidor CLEOMISOM ALVE DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de subsecretário de educaçãoAcessar Portaria: 231/2021 15/06/2021 · Ementa: EXONERA o servidor CLEOMISON ALVES DE ANDRADE do cargo em comissão de secretário municipal de educação Indexação: secretario de educaçãoAcessar DECRETO: 539/2021 03/06/2021 · Decreta Ponto Facultativo as datas que menciona e dá outras providênciasAcessar Portaria: 244/2021 01/06/2021 · Ementa: EXONERA A servidora NATHIELLE SOUSA DOS SANTOS do cargo em comissão de DIRETOR DE MATÉRIAIS E PATRIMÔNIOAcessar Portaria: 240/2021 01/06/2021 · Ementa: NOMEAR o servidor ANDRE ALVES RODRIGUES como gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Indexação: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 239/2021 01/06/2021 · Ementa: EXONERA a servidora LANA LARISSA RIBEIRO JORGE AMERICO da função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Indexação: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 537/2021 03/05/2021 · EXONERA POR APOSENTADORIA, a servidora, ROSIMAR MELO AZEVEDO, do cargo efetivo de ASGAcessar DECRETO: 536/2021 03/05/2021 · EXONERA POR APOSENTADORIA, o servidor, CELSO BARBOSA DIAS, do cargo de ACS.Acessar DECRETO: 534/2021 03/05/2021 · EXONERA POR APOSENTADORIA, a servidora, IVONETE GABRIEL DE SÁ, do cargo efetivo de ASG.Acessar DECRETO: 533/2021 03/05/2021 · EXONERA POR APOSENTADORIA, a servidora, ELIENE FERREIRA BATISTA, do cargo efetivo de GARI.Acessar DECRETO: 532/2021 03/05/2021 · FICA EXONERADO POR MOTIVO DE FALECIMENTO, o servidor, CARLOS ANTONIO RODRIGUES ARAUJO, do cargo efetivo de PROFESSOR.Acessar DECRETO: 531/2021 03/05/2021 · FICA EXONERADA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, a servidora, ELIZABETE LOPES DA SILVA, do cargo efetivo de PROFESSOR.Acessar Portaria: 191/2021 30/04/2021 · Ementa: EXONERAR o senhor IVO SILVA OLIVEIRA, da função de Pregoeiro Oficial de LicitaçõesAcessar DECRETO: 530/2021 22/04/2021 · Dispôe sobre nomeaçâo e convocaçâo para tomar posse de cargos de provimento efetivo, decorrente de aprovaçâo em concurso publico, bem como outros providências.Acessar DECRETO: 529/2021 20/04/2021 · Decreta luto oficial no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude do falecimento do senhor CARLOS ANTONIO RODRIGUES ARAUJOAcessar DECRETO: 526/2021 20/04/2021 · Dispôe sobre nomeaçâo e convocaçao para tomar posse de cargos de provimento efetivo, decorrente de aprovaçâo em concurso publico, bem como outros providencias.Acessar Portaria: 182/2021 20/04/2021 · Ementa: NOMEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS. Indexação: FINANÇASAcessar Portaria: 180/2021 20/04/2021 · Ementa: EXONERA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER E TURISMO da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER E TURISMO.Acessar DECRETO: 525/2021 14/04/2021 · Dispõe sobre a flexibilização das medidas adotadas tendo em vista a queda dos índices epidemiológico, trazendo novas medidas para o enfrentamento da pandemia no município de Axixá do Tocantins/TO.Acessar DECRETO: 523/2021 12/04/2021 · Decreta luto oficial no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude do falecimento do senhor JOAQUIM MOURÃO DE OLIVEIRA FILHO.Acessar DECRETO: 522/2021 01/04/2021 · EXONERAR POR APOSENTADORIA, o servidor MANOEL DE SOUSA RAMOS, do cargo efetivo de PROFESSOR.Acessar DECRETO: 521/2021 01/04/2021 · FICA EXONERADO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, o servidor JONATTAN MORAES MARTINS, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMISTRATIVOAcessar DECRETO: 520/2021 01/04/2021 · EXONERA POR APOSENTADORIA a servidora FRANCISCA IRIS PEIXOTO MARTINS, do cargo efetivo de ASG.Acessar Portaria: 167/2021 01/04/2021 · Ementa: EXONERA SECRETARIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULACAO.Acessar Portaria: 166/2021 01/04/2021 · Ementa: NOMEIA os membros do Comitê Gestor Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. Indexação: Comitê Gestor MunicipalAcessar DECRETO: 518/2021 30/03/2021 · Dispõe sobre a situação de emergência da Nova Cepa do Covid-19 no Estado do Tocantins e ratifica a necessidade de novas medidas para o enfrentamento da pandemia no município de Axixá do Tocantins/TO.Acessar Portaria: 504/2021 01/03/2021 · Ementa: FICA EXONERADA A PEDIDO a servidora GEANE GRAVEIRO DE SOUSA DOS SANTOS ocupante do cargo efetivo de PROFESSORAAcessar Portaria: 152/2021 01/03/2021 · Ementa: NOMEAR como Pregoeiro Oficial de Licitações, para proceder e julgar todos os atos necessários, e formalização dos Processos Licitatórios do Município, composto pelo seguinte pregoeiro:Acessar Portaria: 151/2021 01/03/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.Acessar Portaria: 147/2021 01/03/2021 · Ementa: NOMEIA Secretário de Recursos Humanos Indexação: Recursos HumanosAcessar

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