Ementa: NOMEIA SECRETARO MUNICIPAL DE SAUDE da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Indexação: SECRETÁRIO DE SAUDE
Ementa: NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO. Indexação: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Ementa: NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. Indexação: SECRETÁRIO DE OBRAS
Ementa: NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. Indexação: SECRETÁRIO DE TRANSPORTE
Ementa: NOMEIA DIRETOR DE VIGILANCIA SANITARIA da SECRETARIA DE SAUDE. Indexação: DIRETOR DE VIGILANCIA SANITARIA
Ementa: NOMEIA DIRETOR DA LIMPEZA PUBLICA da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA.
Ementa: NOMEIA DIRETOR FINANCEIRO DO SAAE da SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
Ementa: NOMEIA Pregoeiro Oficial de Licitações Indexação: Pregoeiro
EXONERAR a servidora MARIA CLAUDETE RIBEIRO DE SOUSA CARVALHO, matricula no 1572939, portadora do CPF no 343.886.993.49, do cargo em comissao de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
LEI MUNICIPAL N° 575, 06 de JULHO de 2020 " Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Axixá do Tocantins/TO, e adota outras providências"
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Axixá do Tocantins-TO.
Institui Conselho Municipal de Turismo e Fundo Municipal de Turismo.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ATUALIZAÇÃO DO PPA 2018/2021 E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Lei nº 512/2017 de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a remuneração de agentes políticos, e dá outras providências.
Lei nº 513/2017 de 20 de dezembro de 2017 que dispõe sobre dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Axixá do tocantins/TO e dá outras providências.
Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do PPA 2018/2021 e elaboração da Lei Orçamentária 2018 e determina outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Axixá do Tocantins para o exercício financeiro de 2018 e determina outras providencias.
Dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021 e determina outras providências.
Lei n° 508/2017, de 14 de dezembro de 2017, que institui o Código Sanitário Municipal.
Lei n° 504/2017, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos
Lei n° 505/2017, de 12 de dezembro de 2017, que autoriza a permuta de lotes de terreno na Cidade de Axixá do Tocantins, Bairro
Lei n° 506/2017, de 12 de dezembro de 2017, que autoriza o Município de Axixá do Tocantins a desapropriar por interesse público, com ônus financeiro para o município, casa residencial pertenc
Lei n° 507/2017, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 502/2017, de 08 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o cancelamento do CNPJ da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei 500/2017, de 10 de outubro de 2017, que autoriza o Chefe do Executivo a doar área de terreno localizada na Rua Sergipe, s/n, Boca do Rio e dá outras providências.
Lei n° 498/2017, de 20 de setembro de 2017, que cria o Cargo de Monitor(a) da Educação Infantil e dá outras providências.
Lei n° 499/2017 de 20 de setembro de 2017, que dispõe sobre a alteração de vencimento do cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE MOTONIVELADORA do ANEXO II, da Lei Municipal n° 489/2017 e
