Ementa: NOMEIA DIRETOR ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO I. Indexação: DIRETOR ESCOLAR
Ementa: NOMEIASECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. Indexação: SECRETÁRIA DE FINANÇAS
Ementa: NOMEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. Indexação: SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ementa: NOMEIA DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL JOAO PAULO II. Indexação: DIRETORA ESCOLAR
Ementa: NOMEIA DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL SAO JOSE. Indexação: DIRETORA ESCOLAR
Ementa: NOMEIA DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO REIS. Indexação: DIRETORA ESCOLAR
Ementa: NOMEIA DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL PADRE IRTON. Indexação: DIRETORA ESCOLAR
Ementa: NOMEIA DIRETORA ESCOLAR da CRECHE GABRIEL SIQUEIRA CAMPOS. Indexação: DIRETORA ESCOLAR
Ementa: NOMEIA DIRETORA ESCOLAR do PRE-ESCOLAR MENINO JESUS. Indexação: DIRETORA ESCOLAR
Ementa: NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO. Indexação: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Ementa: NOMEIA SECRETARO MUNICIPAL DE SAUDE da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Indexação: SECRETÁRIO DE SAUDE
Ementa: NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO. Indexação: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Ementa: NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. Indexação: SECRETÁRIO DE OBRAS
Ementa: NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. Indexação: SECRETÁRIO DE TRANSPORTE
Ementa: NOMEIA DIRETOR DE VIGILANCIA SANITARIA da SECRETARIA DE SAUDE. Indexação: DIRETOR DE VIGILANCIA SANITARIA
Ementa: NOMEIA DIRETOR DA LIMPEZA PUBLICA da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA.
Ementa: NOMEIA DIRETOR FINANCEIRO DO SAAE da SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
Ementa: NOMEIA Pregoeiro Oficial de Licitações Indexação: Pregoeiro
EXONERAR a servidora MARIA CLAUDETE RIBEIRO DE SOUSA CARVALHO, matricula no 1572939, portadora do CPF no 343.886.993.49, do cargo em comissao de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
LEI MUNICIPAL N° 575, 06 de JULHO de 2020 " Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Axixá do Tocantins/TO, e adota outras providências"
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Axixá do Tocantins-TO.
Institui Conselho Municipal de Turismo e Fundo Municipal de Turismo.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ATUALIZAÇÃO DO PPA 2018/2021 E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Lei nº 512/2017 de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a remuneração de agentes políticos, e dá outras providências.
Lei nº 513/2017 de 20 de dezembro de 2017 que dispõe sobre dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Axixá do tocantins/TO e dá outras providências.
Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do PPA 2018/2021 e elaboração da Lei Orçamentária 2018 e determina outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Axixá do Tocantins para o exercício financeiro de 2018 e determina outras providencias.
Dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021 e determina outras providências.
