Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 386 registros Informações atualizadas em: 23/03/2026 - 15:06:55
Portaria: 115/2026 02/03/2026 · Nomeia Equipe Permanente de Planejamento de Contrações EPPC, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 694/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público do Município de Axixá do Tocantins e dá outras providências.Acessar DECRETO: 686/2025 25/11/2025 · REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 685/2025 19/11/2025 · CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (CGMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 670/2025 12/08/2025 · Nomeia os membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCAAcessar DECRETO: 668/2025 01/08/2025 · EXONERA SERVIDOR EFETIVO MUNICIPALAcessar DECRETO: 667/2025 01/08/2025 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇAO DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE CARREIERA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 664/2025 01/07/2025 · EXONERA SERVIDOR EFETIVO MUNICIPALAcessar DECRETO: 662/2025 17/06/2025 · "Dispõe sobre a Política para Implementação da Educação Integral na Rede Pública Municipal de Educação de Axixá do Tocantins -TO, e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 631/2025 11/06/2025 · REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 166, DE 20 DE MARÇO DE 1990, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA TELECOMUNICAÇÕES DE GOIÁS S/A – TELEGOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 630/2025 11/06/2025 · REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 244, DE 14 DE JULHO DE 1998, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DE AXIXÁ DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 629/2025 11/06/2025 · REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 380, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 628/2025 11/06/2025 · INSTITUI O PROGRAMA ENERGIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 661/2025 27/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO EM RAZÃO DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL E DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 658/2025 30/04/2025 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHADOR.Acessar DECRETO: 654/2025 18/03/2025 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 653/2025 06/03/2025 · REGULAMENTA O PROCESSO DE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA EMPREENDEDOR NO SALA ÂMBITO DO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 622/2025 10/01/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 621/2025 10/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 649/2025 09/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO NO BAIRRO NOVO AXIXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 648/2025 08/01/2025 · DISPÕE SOBRE OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO E VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 036/2025 02/01/2025 · NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL, THAMYRES DUARTE OLIVEIRA.Acessar Portaria: 034/2025 02/01/2025 · NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL, FRANKLIM DE OLIVEIRA DUARTE.Acessar Portaria: 020/2025 02/01/2025 · NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL, MANOEL DE CASTRO FILHO.Acessar Portaria: 018/2025 02/01/2025 · NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL, BENEDITO LOURENCO DE SOUSA JUNIORAcessar Portaria: 017/2025 02/01/2025 · NOMEIA SECRETÁRIA E GESTORA MUNICIPALAcessar Portaria: 015/2025 02/01/2025 · NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL, SILVESTRE GOMES JUNIOR.Acessar Portaria: 014/2025 02/01/2025 · NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL, ROBERVANIA ROCHA SILVA.Acessar Portaria: 011/2025 02/01/2025 · NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPALAcessar Portaria: 008/2025 02/01/2025 · SECRETARIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, GEORGE ADAME FERREIRA DA COSTA.Acessar

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